Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2654 Processo nº.: 583.02.2005.002989-1/000000-000 - Controle nº.: 67/2005 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO DE MORAES ANDRADE - Fls.: - Para manifestar-se nos termos do art 422 do CPP, bem como para providenciar as cópias dos autos para o Plenário. - Advogados: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:172354; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 251 Advogado: Rafael Belarmino da Silva Souza (OAB: 244007/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6718 Processo 1001772-75.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Mello Max Manutenção de Equipamentos Ltda Me - AVISO DO CARTÓRIO: Ante a tempestividade, vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do NCP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2541 SENTENÇA” e selecionar a classe conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou no caso de cumprimento de sentença provisório “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”, que tramitará como incidentes com numeração própria ou sequencial, a partir do processo principal.Observa-se nestes au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 251 Advogado: Rafael Belarmino da Silva Souza (OAB: 244007/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 3008 o termo final ocorreu em 15/02/17.Tendo em vista a tempestividade da contestação (fls. 192/198), manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias úteis (art. 350 ou 351 do NCPC).Oportunamente, tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP), ILMA GOMES PINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2012 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA CAYRES MARIOTTI CAPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE JESUS CALHEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1087/2018 Processo 0000286-03.1995.8.26.0115 (115.01.1995.000286) - Inventário - Inventário e Partilha - Walmir Aureliano de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 1657 RELAÇÃO Nº 0613/2016 Processo 0010396-95.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ANTONIO SABINO FEITOSA - - JOSE RANIERY MONTEIRO FEITOSA - Declaro extinta a punibilidade de JOSE RANIERY MONTEIRO FEITOSA e ANTONIO SABINO FEITOSA, nos termos do artigo 89, §5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2269 80677/SP) Processo 1006872-45.2014.8.26.0609 - Interdição - Tutela e Curatela - V.S.B. - Valdete Silva Bonfim, qualificada nos autos, promove a presente ação de interdição em face de Renivaldo Silva Bonfim, igualmente qualificado, alegando que o interditando é portador de doença que o incapacita, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2521 ameaça, o que faz haver a consumação. Passo a dosar a pena. Atento às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal, fixo a pena-base dos réus no mínimo legal, ante a primariedade técnica do réu, pois a reincidência será avaliada na segunda fase. Na segunda fase, inexistem atenuantes a se reconhecer