252 resultados encontrados para valter carlos de araujo - data: 08/08/2025
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TJSP 13/06/2018 - Pág. 2385 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2385 Advs: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0067820-95.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Washington do Nascimento Ramos - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram parcial provimento ao recurso do Ministério P
TJSP 02/03/2018 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1031 1006061-27.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado; CELSO PIMENTEL; Foro de Santos; 3ª Vara Cível; 1006061-27.2017.8.26.0562; Corretagem; Apelante: Luis Carlos Rodrigue
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 852 36/49 destes autos do agravo). Embora tenha ocorrido a aposentadoria do douto Desembargador Orlando Pistoresi, este agravo poderia, sim, ter sido distribuído à sua cadeira, por prevenção: “O afastamento dos juízes que participaram do julgamento anterior não rompe a prevenção, sendo o novo processo distribuído a quem os sub
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1035 25ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR CALCIOLARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE ALVES TOSTA MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2013 Processo 0003103-79.2011.8.26.0050 (050.11.003103-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 1159 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :VERA TERESINHA NIEDERMAIER VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.11.002125-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :609.01.2007.007073-8 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Taboao da Serra-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :JOSÉ AILTON DA SILVA VARA:5ª VARA DO JÚRI 3º Tribunal do Juri Dr
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3447 Processo 0002401-37.2013.8.26.0609 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.S. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do NCPC, resolvo o mérito e julgo procedente o pedido e concedo à requerente M. V. A. V. a GUARDA DEFINITIVA de I. V. S., nos termos e para os fins do artigo 33 do ECA. Expeça-se o n
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2605 e nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP), PAULA VITORIA PASSOS TORRES DE FARIA (OAB 297388/SP) Processo 0003977-02.2012.8.26.0609 (609.01.2012.003977) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.P.T.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2484 OBRIGATÓRIA a(o) autor(a)/exequente para providenciar o regular andamento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento. - ADV: RAZUEN EL KADRI (OAB 292934/SP), VALTER CARLOS DE ARAUJO (OAB 89666/SP) Processo 0005610-19.2010.8.26.0609 (609.01.2010.005610) - Inventário
TJSP 25/05/2015 - Pág. 2360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2360 VII, do Código de Processo Penal, absolver Antônio Cardoso. V. U. - Advs: Luciano Caires dos Santos (OAB: 206262/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0003837-20.2010.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: Francisco Pedro Dias Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 164 RELAÇÃO Nº 0094/2013 Processo 0002526-29.2011.8.26.0268 (268.01.2011.002526) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Thamyris Nunes da Costa - Proc. penal nr. 150/11: Não está presente qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal