284 resultados encontrados para valter de souza lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2569 - 37ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 15/07/2020 ). PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO IMPLANTADO COMO MEDIDA DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. SISTEMÁTICA DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA E DE JULGAMENTO DE PROCESSOS SUBMETIDOS À SESS
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3455 os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; e 3. até o início do leilão, o interessado poderá apres
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 818 a antecipação dos efeitos da tutela, para suspender a exigibilidade das parcelas atinentes ao contrato em testilha, devendo os autores, em contrapartida, depositar em juízo os respectivos valores.À vista do art. 334, caput e § 1º, do Novo Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao CE
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1724 Franco da Rocha, conforme publicação do DJE do dia 02/06/16, e diante da comunicação do E. Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, recebida por email em 03/06/16, de que a partir de 02/06/16 deixei de integrar o Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária, encaminho estes autos à E.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 64 segue em anexo, nos termos do artigo 285 do CPCivil. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC., bem como a utilização de ordem de arrombamento e reforço policial. Expeça-se o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: TIAGO C
Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 231 do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 05 de setembro de 2018, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: GABRIELA VIANNA DE SÁ (OAB 14780/AL) - Process
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3382 com foto (RG ou CTPS); b) toda documentação médica que disponha em relação à doença/lesão (laudos, exames, atestados, receitas, etc). Havendo impedimento justificado (caso fortuito ou de força maior) para comparecimento à perícia médica, o segurado ou seu representante legal, até a data agendada, de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3358 como no art. 2º, I, da Recomendação CNJ nº 01/2015, fixando-se o prazo estimado para a duração do benefício (DCB data da cessação do benefício) em 120 (cento e vinte dias corridos), contados da data de implantação, EXCETO se o segurado requerer a sua prorrogação junto ao INSS, na forma do regula
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 188 Tiala Soraia de Farias Garcia (OAB 11485A/AL) Vitorinos e Associados (OAB 6446/AL) Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 746 Correção Monetária - Associação dos Proprietários do Loteamento Portal Ouro Verde - Vistos. Fls. 78: Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada, MARIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA LIMA e VALTER DE SOUZA LIMA. Apresente a exequente, planilha atualizada e discriminad