Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006395-39.2015.403.6183 - HELIO PAULO CASATTI(SP047342 - MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... Isto posto, conheço dos presentes embargos, mas nego-lhes provimento. P.R.I. ... 0000469-43.2016.403.6183 - ALBA VALERIA DOS SANTOS OTERO(SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA E SP203404 - CHRYSIA MAIFRINO DAMOULIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... Isto posto, conheço dos presentes embargos, mas nego-lhes provimento. P.R.I. ... 0000626-16.2016.403.618

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 3231 Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”. É o caso dos autos, porquanto neles a parte autora busca o reconhecimento do direito ao recebimento de medicamento(s) não incluído(s) na referida portaria ministerial.Ante o exposto SUSPENDO a tramitação deste processo até o julgamento definitivo do refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2781 Previdência - Recorrido: Tereza Marques da Costa Jacomassi - Magistrado(a) Adilson Vagner Ballotti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. CONVERSÃO DE VENCIMENTO PELA URV. DIREITO DO SERVIDOR RECONHECIDO ATÉ EVENTUAL REESTRUTURAÇÃO. OBSERVÂNCIA À PRESCRIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 2633 remetam-se o processo, provisoriamente, ao arquivo, através da movimentação n. 61614.Consigno que o prazo será contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Processo Civil porque contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 78 dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do CPCivil. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC., bem como a utilização de ordem de arrombamento e reforço policial. Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 31 nº2195/14 de 08/08/2014. Após, defiro a pesquisa junto ao sistema para fins de localização de endereço do Sr. EMERSON BASSO DE SOUZA -CPF 311.042.778-83. Int - ADV: CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP) Processo 4006241-11.2013.8.26.0019 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - “Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 1262 JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 114.02.2009.007927-7/000000-000 - nº ordem 1392/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X GIOVANE TOMAZIO SANTANA - Fls. 42 - Fls. 41: não pertence ao veículo objeto da lide. Int. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410 114.02.2009.007975-0/000000-000 - nº ordem 1406

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 432 Processo 0002192-08.2010.8.26.0275 (275.01.2010.002192) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Esmeralda Pires Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Nos termos do acordo homologado, apresente a exequente a planilha detalhada para fins de expedição de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3002 Internet Eireli - Vistos. Recebimento do Inicio do cumprimento de sentença Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 3951 SAMPAIO (OAB 6338/AL) Processo 1000072-08.2015.8.26.0660 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Mellin dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO - Vistos.Fls. 96/100: Manifestese a autora.Após, novamente ao MP.Int. - sobre petição e docs.