284 resultados encontrados para valter de souza lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 124 90 ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL), JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA (OAB 216576SP), JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB 18579) - Processo 001.06.002955-3 - Declaratória - AUTOR: Johnny Ermeson Lima RibeiroLISTPASSIV: RBZ Cobranças- RÉU: Companhia Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil- Expeça-se alvará judicial em
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3526 170 Confissão de Dívidas nº 444/478719 firmado entre as partes em 01/07/2013, implicando a dívida de R$ 11.279,86 (válido p/ Outubro/14 data ajuizamento da ação). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL para os atos e termos da ação proposta, bem como, INTIMAÇÃO acerca dos val
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 101 Processo 4001969-71.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - COMERCIAL GERMÂNICA LTDA. e outro - Vistos. Recebo os recursos de apelação das requeridas Comercial Germânica Ltda (fls. 248/257) e Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda (fls. 263/272). Inti
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 560 às fls. 194/199. Int. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 275.01.2007.002230-0/000000-000 - nº ordem 1219/2007 - Guarda de Menor - D. M. D. J. F. E OUTROS - V. Em vista do relatório social de fls. 72/73 e concordância do i. representante do Ministério Público,
TJSP 12/08/2020 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2103 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) - Celso Silva Felipe (OAB: 383705/SP) - M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3059 do processo penal, posto que, ali, nada, absolutamente nada adquire relevância especial para a aferição da culpabilidade. Os JuÃ-zos aceitos no processo criminal serão sempre de certeza, jamais de probabilidade, que equivale a insegurança. A doutrina majoritária tem ensinado que: ¿Para que o juiz possa proferir um decreto condenatório é preciso haja prova da materialidade delit
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3465 SGANZELLA (OAB 277998/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1002067-21.2018.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Aguinaldo Iqueda - Me - Cleonice Rodrigues de Matos - Vistos. Comunicação de acordo. Homo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 503 71 ADV: RAFAEL LISBOA DE AMORIM MELO (OAB 7969/AL), BRUNA CASTILHO BALBINO (OAB 7250/AL), RODRYGO TIAGO BEZERRA (OAB 7598/AL), JANAINA MOURA REZENDE BARROSO (OAB 7417/AL), AILTON ANTONIO DE MACEDO PARANHOS (OAB 6820/AL) - Processo 0000425-36.2008.8.02.0092 (092.08.000425-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo e Proced
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3455 os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; e 3. até o início do leilão, o interessado poderá apres
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3147 350 18, Recurso Inominado Cível nº 0700631-72.2019.8.02.0205, de Maceió, Recorrido: Sage Brasil Software S.a.. Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP). Recorrente: Marciel Romualdo de Lima. Advogada: Elijane Acioly de Carvalho (OAB: 4393/AL). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade