Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : EGLE ENIANDRA LAPRESA e outro TECCELL CENTER SERVICOS TECNICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA : -ME : CLOVIS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA e outro CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 06 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00028 APELAÇÃO CÍ

Publicações Judiciais I ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO : EGLE ENIANDRA LAPRESA e outro TECCELL CENTER SERVICOS TECNICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA : -ME : CLOVIS EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA e outro CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 06 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00028 APELAÇÃO CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Glacione Marques Gadelha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003785-80.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Teixeira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003786-65.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Glacione Marques Gadelha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003785-80.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Teixeira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003786-65.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Glacione Marques Gadelha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003785-80.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Teixeira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003786-65.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. O artigo 321 do Código de Processo Civil estabelece que o juiz determinará que o autor emende ou complete a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, no caso desta apresentar defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, ou não preenchendo os requisitos exigidos nos artigos 319 e 320, do mesmo diploma legal. Outrossim, o artigo 290 do Código de Processo Civil dispõe que: “Será cancelada a distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1954 responderá por custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação já considerada a sucumbência do autor. Eventual recurso, em relação aos descontos, terá efeito meramente devolutivo. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau obrigatório de ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA INVENTARIANTE: JOSEFA MARIA FERREIRA DA SILVA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora sobre as contestações, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0002431-83.2003.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO LEME MACIEL, ICARO GA

Publicações Judiciais I ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nominalmente identificadas - vpni ´s. 7. A incompatibilidade referida pelo legislador antecedente (Lei nº 9.421/96) era compreensível, posto que o servidor continuava a incorporar novas parcelas, além daquelas já eventualmente incorporadas até o limite de dez décimos. Nada justificava, pois, que, incorporando novas parcelas, viesse o servidor a receber a remuneração "cheia" e mais a parcela já incorporada. No entanto, o quadro que hoje se apresenta é inteiramente diferente. 8. A vanta

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de março de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001482-59.2003.4.03.6110/SP 2003.61.10.001482-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI HELIO IGLESIAS DE LIMA (= ou > de 65 anos) e outros OLAVO DE OLIVEIRA ZANETTI VILTON PAULINO DE FREITAS EDGARD XAVIER DA ROSA CELSO FERREIRA DA SILVA JOSE CARLOS TEIXEIRA JOAO RAVAGNA