42 resultados encontrados para valter marcel costa - data: 05/01/2025
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tem(êm) validade de 60 (sessenta) dias. Após o prazo de validade, não sendo retirado(s), será(ão) cancelado(s). 0013913-40.2003.403.6106 (2003.61.06.013913-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP117108 - ELIANE GISELE C CRUSCIOL SANSONE) X VALTER MARCEL COSTA(SP143716 - FERNANDO VIDOTTI FAVARON) X MARIA JULIA FERREIRA VERDI(SP193200 SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTER MARCEL COSTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTER MARCEL COSTA DE
regimental, já que foi monocrática).Tal decisão foi abrangida pela coisa julgada, não se podendo rever sob pena de ofensa a princípio constitucional (art. 5º, XXXVI da Constituição Federal) e dispositivo legal (artigos 469 a 474 do CPC), sendo vedado ao juiz rediscutir tal matéria. Neste sentido:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT e 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIO
0001512-28.2011.403.6106 - HOMERO JOSE PIMENTA DE OLIVEIRA(SP132720 - MARCIA REGINA GIOVINAZZO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) X HOMERO JOSE PIMENTA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se o autor sobre a petição do INSS juntada à fl. 658. 0002119-41.2011.403.6106 - MAURINO GUIDONI(SP226163 - LILHAMAR ASSIS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) X MAUR
SENTENÇATrata-se de execução de sentença conforme decisões de fls. 302/303 e 309/310, onde a parte exequente busca o pagamento dos honorários advocatícios.Considerando que o depósito já efetuado na conta respectiva (fls.321) atende ao pleito executório e tendo em vista a petição de fls. 325, julgo extinta a presente execução pelo pagamento, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
JOSE ARAUJO MARTINS E SP117108 - ELIANE GISELE C CRUSCIOL SANSONE) X VALTER MARCEL COSTA(SP143716 - FERNANDO VIDOTTI FAVARON) X MARIA JULIA FERREIRA VERDI(SP193200 SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTER MARCEL COSTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTER MARCEL COSTA Considerando que não houve notícia de acordo, prossiga-se.Face ao cálculo apresentado pela CAIXA às fls. 233/237, intime(m)-se o(s) réu(s)(devedor), por intermédio de seu(s) advogado(s), para que efetue(m)
JOSE ARAUJO MARTINS E SP117108 - ELIANE GISELE C CRUSCIOL SANSONE) X VALTER MARCEL COSTA(SP143716 - FERNANDO VIDOTTI FAVARON) X MARIA JULIA FERREIRA VERDI(SP193200 SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTER MARCEL COSTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VALTER MARCEL COSTA Considerando que não houve notícia de acordo, prossiga-se.Face ao cálculo apresentado pela CAIXA às fls. 233/237, intime(m)-se o(s) réu(s)(devedor), por intermédio de seu(s) advogado(s), para que efetue(m)
CARLOS ORIGA JUNIOR E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X VENT MILA COM DE VENTILADORES LTDA X GILBERTO RUBENS SCHIAVETTO X MARIA ANTONIA DA SILVA SCHIAVETTO(SP204630 - JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO E SP191150 - LUCIANO SOUZA PINOTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VENT MILA COM DE VENTILADORES LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILBERTO RUBENS SCHIAVETTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA ANTONIA DA SILVA SCHIAVETTO SENTENÇATrata-se de execução advinda de ação monitória, em que o executado nã
fixação de data para balizar a análise da temporalidade ensejadora do descarte (gestão documental). 0004803-36.2011.403.6106 - JONATAS DA SILVA ARAUJO(SP091265 - MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA E SP226163 - LILHAMAR ASSIS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) X JONATAS DA SILVA ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifique-se o trânsito em julgado.Proceda a secretaria à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença/Execu
aí proceda a REAVALIAÇÃO do veículo FIAT UNO Mille Fire Flex, ano 2006, modelo 2006, cor vermelha, placas HDR 7351, registrado na cidade de Belo Horizonte-MG, certificando o estado em que se encontra.Para instrução deste segue cópia de fls. 25 e 57.Cópia desta servirá de MANDADO.Informo que este Juízo da 4ª Vara Federal situa-se na Rua dos Radialistas Riopretenses, nº 1000, Bairro Chácara Municipal, nesta cidade de São José do Rio Preto-SP.Cientifique-se o Sr. Leiloeiro da designa
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 REQDO : Caixa Economica Federal VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016913-34.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Escritório de Contabiliade Berti Ltda. - ME ADVOGADO : 270516/SP - Luciana Machado Berti REQDO : Algar Telecom Sa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC