Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A probabilidade do direito depreende-se da cognição exauriente que concluiu pela procedência, ainda que parcial, do pedido da parte autora. O perigo de dano está evidenciado em razão da natureza alimentar dos benefícios previdenciários. Na hipótese destes autos, não se configura o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, porque a parte autora, segundo consta, já vem recebendo benefício previdenciário. Assim, ausente o perigo de dano, não restam integralmente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2316 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO RÉ : GIZELIA APARECIDA SIQUEIRA PAULA DA FONSECA ADVOGADO : 204337/SP - Maria do Socorro Santos de Souza Lima VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004226-76.2016.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 37/2016 - Mogi das Cruze

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 7659 contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. a que se refere o pagamento acumulado (IR: Instrução Normativa SÃO PAULO/SP, data abaixo. RFB nº 1.756, de 31/10

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 8267 dispõe, também, de uma versão “web”. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara Rol de testemunhas poderá ser apresentado em até cinco dias, do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. sob pena de preclusão. Fica facultado às partes, no entanto, a SAO PAULO/SP, data abaixo. oitiva das testemunhas que comparecerem espontane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2230 Furto - Justiça Pública - YURI HAMILTON BASTOS MANISCALCO - “Fica o defensor constituído pelo réu intimado, para no prazo de 03 (três) dias, apresentar os quesitos para instauração de insanidade mental do acusado.” - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA J

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do m

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do m

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4524a54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO 11412 VALENGENHARIA EIRELI PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY(OAB: 252156/SP) BEATRIZ GALHARDO VANDER FRANCISCO DA SILVA(OAB: 393093/SP) CESAR CRUZ HAMZE VANDER FRAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004574-96.2017.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VANDER FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: VANDER FRANCISCO DA SILVA - SP393093 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Defiro o ingresso do INSS, conforme requerido. Ciência ao impetrante da manifestação do INSS. Vista ao MPF e voltem-me conclusos. Intime-se. S

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 737 NOTIFICAÇÃO de AUDIÊNCIA PJe ao RECLAMANTE JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para o dia 14/09/2022 09:30 horas, no Fórum Trabalhista da Barra INTIMAÇÃO Funda (Fórum Ruy Barbosa), bloco A, 5ª andar, na sala de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a79593 audiências da 8ª Vara do Trabalh