Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 8327 ADVOGADO PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE(OAB: 251439/SP) M.F.A. PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE(OAB: 251439/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LIJET EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTE E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI ELIZABETH SILVEIRA SANTOS DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMANTE ADVOGADO SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2023. CAMILA SILVA MOREIRA DA FRAGA RECLAMADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SANTINO OLIVA - SP211875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO ID Num. 41761058:Ante à justificativa apresentada e corroborada pelo documento id 41761062, defiro a substituição da testemunha Clélia Aparecida Costa. Intime-se o autor para apresentar, urgentemente, os dados pessoais da nova testemunha. No mais, aguarde-se o advento da audiência. Mauá, d.s. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001971-56.2019.4.03

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A alteração do conceito de receita bruta introduzida pela Lei nº. 12.973/2014 não altera o entendimento. De fato, O art. 12, § 5º, da Lei nº. 12.973/2014 expressamente prevê a incidência das contribuições para o PIS e COFINS sobre a totalidade da receita bruta do contribuinte, com a inclusão dos tributos sobre ela incidentes, a exemplo do ICMS e do ISS. Contudo, ao incluir na receita bruta os tributos sobre ela incidentes, o legislador incorreu em inconstitucional alargamento da base

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 30 de março de 2020 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA 1ª VARA DE MAUA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) Nº 5011251-45.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Federal de Mauá EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 EXECUTADO: ROBERTO FERNANDES, ROSA MARIA PEREIRA FERNANDES Advogado do(a) EXECUTADO: VANDER FRANCISCO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2414 EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : MOABE DE LIMA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0003320-19.2019.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA PP : 93/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GIOVANI CLEMENTE AYRALA ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 506 não ser cabível a substituição da prisão preventiva por qualquer das cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Também não é cabível a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, nos termos do artigo 318 do mesmo diploma legal. Posto isto, decreto a prisão pr

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 DESPACHO Vistos, Através do convênio CAGED/RAIS, obtenham-se os dados dos exempregados da executada. 1188 Processo Nº ATSum-1001039-13.2022.5.02.0018 RECLAMANTE MIRIA PEREIRA MARTINS ADVOGADO JANAINA CLEMENTE AYRALA(OAB: 388856/SP) ADVOGADO VANDER FRANCISCO DA SILVA(OAB: 393093/SP) RECLAMADO ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. ADVOGADO MARCOS AVELINO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2654 Nº ORDEM:11.03.2011/001648 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2011/185 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:BRUNO CHARLEAUX TABCHOURY E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:625.01.2011.021000 Nº ORDEM:11.02.2011/001657 CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP393093 - VANDER FRANCISCO DA SILVA RECTE: CAMILA RODRIGUES AYRALA ADVOGADO(A): SP393093-VANDER FRANCISCO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 02/02/2018 MPF: Sim DPU: Não 0033 PROCESSO: 0046230-05.2014.4.03.6301 RECTE: ISAEL DE LIMA E SILVA ADV. SP220762 - REGINALDA BIANCHI FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 617 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2233902-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Salto de Pirapora; Var