10.001 resultados encontrados para vanderlei lima silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 681 de Justiça. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. Angélica de Almeida Relator - Magistrado(a) Angélica de Almeida - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0026218-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirajuí - Paciente: Cassio Henrique Garcia dos Reis - Impetrante: Alex Fernando Rafael - Habeas Corpus nº 0026218-17.2013.8.26.0
São Paulo, 17 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017035-67.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TAYNE PRATES SOARES, TAUANE SOARES PRATES, VILMAR SOARES Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA - SP199565, VANDERLEI LIMA SILVA - SP196983 Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA - SP199565, VANDERLEI LIMA SILVA - SP196983 Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA
São Paulo, 17 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017035-67.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TAYNE PRATES SOARES, TAUANE SOARES PRATES, VILMAR SOARES Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA - SP199565, VANDERLEI LIMA SILVA - SP196983 Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA - SP199565, VANDERLEI LIMA SILVA - SP196983 Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA
embasado em laudo técnico ou por perícia técnica. 2. Da análise da legislação pátria, infere-se que é possível a conversão do tempo exercido em atividades insalubres, perigosas ou penosas, em atividade comum, sem qualquer tipo de limitação quanto ao período laborado, inclusive após 28/05/1998. 3. Para efeito de reconhecimento do tempo de serviço rural, não há exigência legal de que o documento apresentado abranja todo o período que se quer ver comprovado, devendo o início de
embasado em laudo técnico ou por perícia técnica. 2. Da análise da legislação pátria, infere-se que é possível a conversão do tempo exercido em atividades insalubres, perigosas ou penosas, em atividade comum, sem qualquer tipo de limitação quanto ao período laborado, inclusive após 28/05/1998. 3. Para efeito de reconhecimento do tempo de serviço rural, não há exigência legal de que o documento apresentado abranja todo o período que se quer ver comprovado, devendo o início de
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS BALABA ADVOGADO: SP262518-ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO RECDO: LUIS BALABA ADVOGADO: SP262518-ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0055186-15.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EULINO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: SP070756-SAMUEL SOLOMCA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0055234-71.2011.4.03.6301 CLASS
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIS BALABA ADVOGADO: SP262518-ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO RECDO: LUIS BALABA ADVOGADO: SP262518-ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0055186-15.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EULINO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO: SP070756-SAMUEL SOLOMCA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0055234-71.2011.4.03.6301 CLASS
PROCESSO: 0050141-98.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO ROBERTO AGUILERA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0050196-15.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0050282-83.2010.4.03.6301
PROCESSO: 0050141-98.2009.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO ROBERTO AGUILERA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0050196-15.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0050282-83.2010.4.03.6301
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 468 SAO PAULO, 27 de Agosto de 2018 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Monocrática Processo Nº RO-1000110-56.2017.5.02.0211 Relator MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO REBELLO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO JOANA DARC RIBEIRO ADVOGADO vanderlei lima silva(OAB: 196983D/SP) RECORRIDO HYPERTOP TERCEIRIZACOES LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINIST