Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 EXECTDA : Esequiel Antonio de Brito VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501077-69.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Aparecido Francisco Teixeira DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501078-54.2018.8.26.0347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1796 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.F.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500241-57.2022.8.26.0347 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2063748/2022 - Matao AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CRISTIANO MENDES CARDOSO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000781-65.2022.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1836 FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP) Processo 1004297-30.2021.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.A.O. - - N.C.P. - Vistos. Cumpram os autores, integralmente, o despacho de fls. 14. A fls. 17/19 foi juntado apenas o demonstrativo de pagamento do autor refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1427 requerido no item “b” de fls. 559. Levante-se a penhora efetivada no processo principal, expedindo-se mandado. Int. (recolha a embargante a diligência do oficial de justiça para a expedição do mandado de levantamento de penhora)(retire a embargante os ofícios para encaminhamento aos órgãos de proteçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2406 Processo 1002444-59.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Edgard Aparecido Paladino - Vistos. Fls. 493/498- Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2059 dos ofícios dos Conselhos Tutelares de Araraquara (fls. 66/67) e de Matão (fls. 68/70), os quais informaram que a menor se encontrava em situação precária em vários sentidos residindo com a genitora, como alimentação, higiene, educação e psicológico e, atualmente, tem atendido seus interesses na morad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2336 M.P. Com o retorno e cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 1003647-80.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2207 e infrutífero prolongamento do andamento processual, em absoluto descompasso com o princípio constitucional insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, segundo o qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3360 FELIPE (OAB 309939/SP) Processo 1002357-30.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elson Aparecido da Silva - Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Lucisano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2288 para considerar a resolução da demanda uma urgência médica pois a falta do alimento pode levar a prejuízo de crescimento e desenvolvimento em fases mais precoces da vida. Há evidências científicas? Sim Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? Sim J