Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 675 Processo 1013142-17.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur de Macedo Angeli, - PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S.A. - Vistos. Diante do acordo homologado na Segunda Instância, nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas, que Arthur de Macedo Angeli, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 744 que a planilha em questão possui a observação de que os valores lançados no campo valor pago estão atualizados até 25/05/2013, o subtotal obtido pela operação retro determinada deverá ser corrigido pela tabela prática do E. TJSP a partir de maio de 2013. 3) Em relação ao empréstimo junto ao Banco do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 3295 parcial do pedido, alterando-se somente o plano de saúde (fls. 80/84). É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.Diante da desnecessidade de produção de provas em audiência passo ao julgamento da lide.Trata-se de ação revisional de alimentos em que o requerente pleiteia a redução da prestação alimentícia de 20% dos seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1348 manifestou (fls. 197/218).É o Relatório.Decido.Passo ao julgamento antecipado da lide, por se tratar de matéria de ordem pública, pois desnecessária a produção de outras provas.O que se pede é a anulação de Certidão de Dívida Ativa, a qual se entende ilíquida em razão da utilização de juros s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 676 Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, serão os autos remetidos ao Arquivo Geral até eventual provocação “. - ADV: JOSÉ MARIA DOS SANTOS (OAB 167545/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 296 PONTO CERTO LTDA - Patrezão Hiper-mercado Ltda - Vistos etc. 1. Fls. 3957: A Fazenda do Estado não participa do concurso de credores nas ações recuperatórias (artigo 187 do Código Tributário Nacional) e, em que pese o deferimento da recuperação, tem assegurada a execução das dívidas inscritas contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 156 (dez por cento) sobre o valor do débito. 3. Deverá a parte devedora ser ADVERTIDA que paga integralmente a dívida, no prazo assinalado acima, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652, parágrafo único, CPC - Lei n. 5.869/73 alterada pela Lei n. 11.382 de 06/12/2006). 4. Ainda, deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 1319 morais. II. Em segundo plano, a ação procede, parcialmente. Através do documento de fls. 21, denominado INFORMAÇÕES SOBRE REMATRÍCULAS, a UNICOC avisou aos alunos que deveriam acessar o site para realizarem a rematrícula, bem como que deveriam pagar a primeira mensalidade para que a mesma fosse conside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 937 o Art. 919, § 1º, do CPC. Pede, assim, a atribuição de efeito suspensivo a este agravo, a teor do Art. 1.019, inciso I, do CPC e, ao final, a reforma da decisão. É a síntese do necessário. Pois bem. Em que pese o inconformismo da agravante, reputo ausentes, no caso, os requisitos legais para o deferimento do almejado efeito

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Nº 2015.01.1.145211-9 - Procedimento Ordinario - A: TECNOCOMP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: SP196572 - Vanessa Tonhetti de Paula Lima. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Cite-se para o oferecimento de resposta, conforme artigos 222, alínea "c" e 224, ambos do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 14h. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . Nº 2015.01.1.14