Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1208 concordância. - ADV: VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP) Processo 1066177-22.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de at�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 563 BACENJUD, até o limite do débito. Tal determinação restou infrutífera, conforme extrato que segue. 2) Consultei o sistema INFOJUD, da Receita Federal. Cópias das declarações do executado serão liberadas nos autos digitais com atribuição de sigilo, permitindo-se o acesso somente ao polo solicitante, ficando a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 322 ADV: VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP) Processo 1019353-05.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - José Eduardo Matias Borba - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Recebo a petição de fls. 31/34 como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2091 receber oconvite encaminhado para o e-mail apresentado. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras, deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente Necessária a apresentação de documento válido de identificação (Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2375 julgado, podem os interessados requerer a expedição extrajudicial do formal de partilha aos Tabeliães de Notas, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, que regulamenta a formação extrajudicial de cartas de sentença, a partir dos autos judiciais originais, ou do processo judicial eletrônico. O Tabelião de Notas po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 855 do Município de São Paulo - Davi Borges de Aquino - Okobe Serviços e Assessoria Em Processos Eireli - Vistos. Fls. 655 e seguintes: Já tendo sido as petições analisadas nos autos digitais, junte a serventia as decisões lá proferidas, com cópia também de eventual peça faltante. No mais, considerando que naqueles

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2513 morais. ALIMENTOS - O conceito jurídico de alimentos envolve outros fatores que o significado restrito da palavra, pois de forma ampla quer dizer proporcionar condições dignas de vida ao alimentado - Recurso não provido. (Apelação Cível n. 88.221-4 - Itaporanga - 2ª Câmara de Direito Privado TJ/SP - Relator: Lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2885 Rogerio Carmo Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é parcialmente procedente. Conforme já pacificado pelo Enunciado 5 do FONAJE, A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3989 punido conforme advertido acima. Por fim, ressalto que o cumprimento de sentença deverá ser realizado em autos apartados, na forma do Provimento CGJ nº 16/2016. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VIVIANE DUARTE GONÇALVES (OAB 201298/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 677 recolher as custas de distribuição, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia e as custas de citação, sob pena de extinção, sem nova intimação. No mesmo prazo supra, comprove a autora a condição de associado do réu, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WALTER GOMES DA SILVA (OAB 1