Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, no presente caso restou configurada situação de pobreza, mas não a miserabilidade capaz de ensejar a concessão do benefício pleiteado. 3. Ausente o requisito de miserabilidade, deixo de me manifestar a respeito da deficiência. 4. Recurso da parte autora improvido. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Silentes, arquivem-se os autos, com baixa findo, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0005448-87.2012.403.6183 - LUCI CLEIDE MONTEIRO DA SILVA(SP150086 - VANIA ISABEL AURELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Silentes, arquivem-se os autos, com baixa findo, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0005448-87.2012.403.6183 - LUCI CLEIDE MONTEIRO DA SILVA(SP150086 - VANIA ISABEL AURELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003498-04.2016.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011011-88.2002.403.6126 (2002.61.26.011011-3)) JOAO DE PAULA(SP099858 - WILSON MIGUEL E SP209692 TATIANA ZONATO ROGATI E SP309891 - PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) Tendo em vista a certidão retro, intime-se a parte exequente a fim de que traga aos autos cópia da petição de n 201661260021407-1/2016.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. Expedient