Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 697 endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2591 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wania Cristina Gomes de Onófrio Marques - Nucleo Educacional Sao Paulo do Belem Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal e que deverão dar início à execução, se o caso .* - ADV: VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP), DAVID MARIANO CASTILH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1187 deverá constar cláusula mediante a qual a CBPM se comprometa a contribuir, para a Cruz Azul de São Paulo, com importância que compense a deficiência que se verificar entre o valor do produto da arrecadação da taxa a que se refere este artigo e o do custo da manutenção dos serviços de assistência prestada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1727 serventia. Emende, pois, se o caso, a(o) requerente a petição inicial, atendendo a todas as exigências legais supra-enunciadas e juntando, ainda, os documentos faltantes que porventura se fizerem necessários, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento (art.321, CPC). Certificado pela servent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2302 PROCEDENTE a presente ação que B. G. C. F. move a L. E. G. C., nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para o fim de exonerar o autor do pagamento de alimentos ao réu. Os efeitos desta sentença retroagem à data da citação, nos termos do art. 13, §2º, da Lei nº 5.478/68. Sem sucumbência, diante da falta de resis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 4153 pagamento dos alimentos, postergo a apreciação do pedido, pelos mesmos motivos elencados acima, para após a oitiva das partes.3) A fim de que sejam ouvidas as partes sobre o pedido antecipatório, bem como para tentativa de conciliação, conforme dispõe o art. 695 do CPC, designo audiência para o próximo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 284 SERÁ EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, MODALIDADE NECESSIDADE. E isso prejuízo algum causará ao requerido, pois poderá acionar quem entender de direito, na via própria e no prazo de lei. E mesmo que prejuízo houvesse, nada se poderia fazer, pois, repito, houve deficiência técnica.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2901 da oferta e da procura, e minimamente pelas artificiais normas de direito, evitando-se caracterizar a intrusão estatal. É positivo deixar-se consignado que as regras econômicas devem prevalecer, pois elas partem de políticas concebidas e implementadas pelo Poder Executivo Federal, o que significa dizer que na medida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1183 ofício ao Eminente Relator do Agravo de fls.139 e ss, comunicando-se o teor da presente decisão, ficando prejudicada a análise da impugnação de fls.175 e ss. Int. - ADV: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP) Processo 0008239-62.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mater

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1725 de assistência médica coletiva contratado pela ex-empregadora de seu falecido marido, sob argumento de que este trabalhou na Companhia de Cimentos do Brasil de 10/12/1974 a 11/07/2011, sendo aposentado em 24/12/2010, sendo que na data de seu desligamento enviou declaração comunicando o desejo de continuar na apólic