Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 632 acerca da manifestação do Ministério Público. Intime-se. São Paulo, 31 de maio de 2021. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - ADV: LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP) Processo 1030440-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1476 (Mandado de Segurança, Malheiros Editores, 15ª Edição, pág. 51). Acrescenta referido doutrinador, na mesma obra citada, que para fixação do Juízo competente no mandado de segurança não interessa a natureza do ato impugnado; o que importa é a sede da autoridade coatora e sua categoria funcional. Entret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 921 Processo 1111369-12.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.P.G. - - P.P.G. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, que não deve ser distribuída por dependência à ação de alimentos, tendo em vista o 1º Encontro de Juízes das Varas da Família e das Sucessões deste Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1727 serventia. Emende, pois, se o caso, a(o) requerente a petição inicial, atendendo a todas as exigências legais supra-enunciadas e juntando, ainda, os documentos faltantes que porventura se fizerem necessários, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento (art.321, CPC). Certificado pela servent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 535 da sede ou da agencia ou sucursal da pessoa juridica, nos termos do artigo 53, III, alienas a e b, do Código de Processo Civil. Assim, caso a parte autora pretenda ajuizar a presente ação contra as sucursais com endereços indicados na petição inicial (Av. Brigadeiro Luis antonio, 1827, São Paulo/SP e Av. Ipiranga,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1626 publicadas em redes sociais e nem esclareceram se as injúrias e difamações eram recíprocas ou unilaterais. Afirmaram, nesse sentido, que nunca viram ou presenciaram alguma ofensa e ficaram a par do ocorrido por intermédio da autora. Em contrapartida, afirma a requerida, em defesa, ser vítima das provocações e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1598 ao mês desde a citação, bem como para condenar a demandada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 1.000,00, valor este que deverá ser devidamente corrigido e acrescido com juros de mora de 1% ao mês ambos contados a partir do transito julgado da sentença. Não vislumbro má fé processual, raz�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1500 DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO AFASTADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. PRESSUPOSTO NÃO EVIDENCIADO. JUROS MORATÓRIOS. MULTA CONTRATUAL. LICITUDE DA COBRANÇA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. (...) Não cabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 432 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 738 do Código de Processo Civil). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Poderá o(a) advogado(a) do(a)(s) autor(a)(es) sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 313 contas, nomeando curadora dativa. Sustenta a recorrente, em síntese, que foi intimada a manifestar-se sobre o cumprimento do alvará para a venda do imóvel de propriedade de uma das curateladas somente no final do mês de dezembro de 2012. Argumenta que, em janeiro de 2013, requereu prorrogação de prazo para o cumprimento da