Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 612 do(a)(s) executado(a)(s) para penhora on line. - ADV: ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO (OAB 201921/SP) Processo 0006374-58.2005.8.26.0066 (066.01.2005.006374) - Interdição - Capacidade - C.L.S. - M.G.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO que CARMEM LUCIA SÂNDALO moveu em face d

Publicações Judiciais I ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O termo inicial do benefício deve ser fixado na data do requerimento administrativo (11/1/2013), por ter sido o momento em que o INSS tomou conhecimento da pretensão da parte autora. Quanto à correção monetária, esta deve ser aplicada nos termos das Súmulas 148 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e 8 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como de acordo com o Manual de Orientações e Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134, de

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprida eventual regularização formal do feito ou decisão de tutela provisória, se for o caso, determino: 1. PROMOVA-SE O SOB RESTAMENTO DESTE FEITO até que seja decidida a questão pelo tribunal superior em relação à controvérsia supracitada. 2. Proferida a decisão e firmada a tese pelo tribunal superior, caberá à parte autora noticiar nos autos o ocorrido, para que se proceda ao regular trâmite do feito. Cumpra-se. Intimem-se. 0005751-77.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 715 Agravado: D. C. - Agravado: L. C. da S. - Advogada: Léia dos Santos Paixão (OAB: 206456/SP) (Fls: 17) 29 - 0212451-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Pazine Neto - Agravante: M. S. de S. Agravado: G. P. - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) (Fls: 22) - Advogada: Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 1562 acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 745-A, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado para penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Int. - ADV JOSE CARLOS RODRIGUES OAB/SP 130499 - ADV T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 327 Nº 0034137-91.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Polyenka Ltda (Em recuperação judicial) - Embargdo: Waldinei Donizete Martins de Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Vicente Romano Sobrinh

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2652 367 na forma do artigo 48 do Código Penal.2) CONDENAR o réu GEISON RODRIGUES DE SOUZA, qualificado nos autos, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, mais 06 (seis) meses de detenção, a serem cumpridas em regime inicialmente aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, como incurso nos artigos 155, §4º, inciso IV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 999 0002492-82.2010.8.26.0076 - Apelação - Bilac - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da Silveira Apelante: J. L. R. R. - Apelado: T. R. R. R. (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Borella (OAB: 49790/SP) (Fls: 59) - Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1972 BRAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sobre a contestação ofertada, diga a autora. - ADV FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO OAB/SP 228602 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083 459.01.2009.003681-8/000000-000 - nº ordem 2130/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA CHEQUINI GENTINI X INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2906 Aposentadoria por Invalidez - FERNANDO FERRARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Proc. n.º 1329/09 Vistos. Recebo a apelação interposta pelo autor às fls.107/120, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as