Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3253 - Adriana Lírio do Vale - Vistos. Defiro expedição de ofício para as instituições financeiras Easynvest-Título CV SA; Banco Bradesco; Caixa Econômica Federal; NU Fianaceira S.A. CFI; NU Pagamentos S.A.; Wirecard Brazil e NU Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA, para que apresente os extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3163 responsabilidade conjunta, conferindo-lhes, de forma igualitária, o exercício dos direitos e deveres concernentes à autoridade parental. Não mais se limita o não guardião a fiscalizar a manutenção e educação do filho quando na guarda do outro (CC, art. 1.589). Ambos os pais persistem com todo o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2983 INDEFIRO por ora o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores, haja vista que tal meida somente tem cabimento após a ultimação do procedimento. Porém, como forma de preservar os valores existentes em nome da falecida, determino que a Z. Serventia realize diligencia via Bacenj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2720 Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que a regra contida no art. 192, §3º, da Constituição Federal não é auto-aplicável, dependendo de norma infraconstitucional regulamentadora. Nesse sentido, as instituições financeiras estão autorizadas a cobrar juros acima de 12% ao ano, desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1420 p. 207). Custas não são devidas, à vista da isenção legal. Por derradeiro, ressalto que a sentença não está sujeita ao reexame necessário, consoante o disposto no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil, porquanto o valor da condenação, consideradas as prestações devidas entre a citação at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2765 ordem 158/2008) - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SIMÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Proc n.º 2645/08 Autora: Izabel Cristina dos Santos Simão Réu: INSS Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência formulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2983 INDEFIRO por ora o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores, haja vista que tal meida somente tem cabimento após a ultimação do procedimento. Porém, como forma de preservar os valores existentes em nome da falecida, determino que a Z. Serventia realize diligencia via Bacenj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3341 de Oliveira - - Denise Vitor Pereira de Oliveira e outro - Vistos. Abra-se vistados autos ao Ministério Público. Aguarde-se manifestação pelo prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMÃO (OAB 304095/ SP), LUIZ GUSTAVO DE LACERDA GUSMÃO (OAB 119150/MG), MARIA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3384 ventilado no despacho retro e reiterado na certidão de fl. 212 por mais 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: APARECIDA LUZIA MENDES (OAB 94342/SP) Processo 1006318-52.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.C. - Vistos. I Considerando o Estudo Social parcial e preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3591 pessoalmente, o autor informou, informalmente ao oficial de justiça, que não tem interesse no prosseguimento. Aguarde-se o prazo de dez dias para que o autor junte nova procuração. No silencio certifique-se. Após, intime-se a parte requerida e o Ministério Público, Int. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO ALMEIDA (O