Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4218 CARMO SAMPAIO (OAB 318427/SP), WALLISON DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 346398/SP), JULIANE CRISTINA DE SOUZA FARIAS KAESER (OAB 351915/SP) Processo 1006782-47.2019.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Elismar Chaves Cardoso - Assim, presentes os pressupostos legais, resolvo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2481 solicitando a designação de dia, hora e local para realização do exame, por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária e justiça gratuita. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 05 dias. Oportunamente apreciarei a necessidade da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2769 459.01.2009.003129-5/000000-000 - nº ordem 1835/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. H. D. L. P. X E. J. V. - Proc. nº 1835/09 Autor: Victor Hugo de Lisboa Pereira Réu: Eldo José Valentim Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2348 como carta de citação. Pitangueiras, 19 de abril de 2011. GUSTAVO MULLER LORENZATO Juiz(a) de Direito - ADV VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325 459.01.2011.000586-7/000000-000 - nº ordem 301/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. G. D. S. D. S. X L. G. D. S. - Proc n.º 301/11 Vistos. Deixo de apreciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2606 ação com a nomeação de Defensor em favor da co-requerente Maria. Pela análise dos autos, reputo necessária a emenda da inicial, onde o co-requerente Milton poderá converter a presente ação consensual para a via litigiosa, requerendo, inclusive, a citação de Maria. Para tanto, concedo o prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2684 perito Judicial MAURÍCIO JOSÉ DA FONSECA. Indiquem as partes assistentes técnicos e formulem-se quesitos, no prazo de 05 dias. Designo para a perícia o dia 16 de junho de 2011, às 09:00 horas, na residência do co-requerente João Carlos Martins de Freitas. Cite-se a ré. Int. Pitangueiras, 23 de maio de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2012 - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, haja vista o decurso do prazo sem apresentação de contestação pela parte requerida. - ADV: HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP) Processo 0003912-98.2014.8.26.0459 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.D.S.B. - M.A.S. - Manifestem-se as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 667 ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - Sentença nº 1052/2011 registrada em 02/05/2011 no livro nº 299 às Fls. 103/107: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO que AILTON IUNES ALI moveu em face de PANAMERICANO ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. e o faço para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2335 Civil. Nesse sentido: “O conceito de interesse processual (arts. 267-VI e 295-”caput”-III) é composto pelo binômio necessidadeadequação, refletindo aquela a indispensabilidade do ingresso em juízo para a obtenção do bem da vida pretendido e se consubstanciando esta na relação de pertinência entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2331 459.01.2009.000126-0/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO LUIS FERREIRA X MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para condenar o requerido no cumprimento de obrigação de fazer consistente no fornecimento gratuito dos medicamento