Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2345 EXTRAVIADA - SITUAÇÃO QUE INEGAVELMENTE GEROU ANGÚSTIA E TRANSTORNOS QUE NÃO SE CARACTERIZAM COMO MERO ABORRECIMENTO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA - DANO MORAL CARACTERIZADO PELA SIMPLES VIOLAÇÃO DO DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 220 NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE MÚTUO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ÚLTIMA PRESTAÇÃO. DATA DO VENCIMENTO. 1. O vencimento antecipado da dívida não altera o início da fluência do prazo prescricional, prevalecendo para tal fim o termo ordinariamente indicado no contrato, que, no caso (mútuo imobiliário),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1736 Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008627-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 916 da data do vencimento da última parcela. Inteligência do artigo 206, §5º, I, do Código Civil. Devedor não pode se valer de sua inadimplência para obter vantagem indevida. Entendimento pacificado no c. STJ”. (Apelação nº 1045553-28.2015.8.26.0002, São Paulo, Rel. Des. SEBASTIÃO FLÁVIO, j. 31.8.2016) “”PRESCRIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2324 184883/SP) - Jorge Luiz Boatto (OAB: 109292/SP) Nº 0026151-04.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apdo/ Apte: Luiz Henrique Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. *INDENIZAÇÃO – DANO MORAL – EMPRÉST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3040 SP) - Roberto de Carvalho Bandiera Junior (OAB: 97904/SP) - Roberto de Carvalho Bandiera (OAB: 15201/SP) - Carina Dirce Grotta Benedetti (OAB: 188688/SP) - Fabiana Barbosa Massari (OAB: 134249/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2048631-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2009 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2458 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) - Vanessa Plinta Menoci (OAB: 204

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2260 ao recurso. V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA ELEMENTOS DOS AUTOS QUE SÃO SUFICIENTES PARA A ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES POSTAS PELAS PARTES INSTRUÇÃO PROBATÓRIA QUE SE DESTINA AO CONVENCIMENTO DO JUIZ, CABENDO-LHE DECIDIR SOBRE A PERTINÊNCIA E UTILIDADE DA SUA PRODUÇÃO ALÉM DISSO, NÃO HÁ INÉPCIA DA INICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3636 Processo 0035408-94.2002.8.26.0224 (224.01.2002.035408) - Monitória - Duplicata - Centro de Patologia Clínica Campana S/c Ltda - Amed Saúde Administração de Convenios Ltda - - Simone Freitas Reis - Fleury S/A - Vistos. Indefiro o pedido de fls.669. Tendo em vista a negativa na pesquisa de bens, aguarde-