CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 361 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0000317-66.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FATO: ROGERIO CORNELIO DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocorrênci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 271 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0000170-45.2016.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FATO: CLAUDINO DOS SANTOS, U

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 369 Foi proferido um Despacho mandando intimar a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentasse aos autos uma relação de documentos necessários para o prosseguimento da ação se ainda existisse o interesse no feito. ID 154127625. Devidamente intimado, o Sr. Junior Ferreira Soares, manifestou juntamente ao oficial de justiça, na hora de sua intimaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 481 VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0000457-37.2018.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FATO: LINDIOMAR COSTA PASSOS SENTENÇA Cuida-se de termo circunstanciado instaurado em desfavor de Lindiomar Costa Passos, autora pela suposta prática de inf

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 358 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0000354-93.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FATO: ERICA DO AMARAL SILVA SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência la

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 669 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000155-86.2010.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Bruno Dos Santos Aprijo Autor Do Fato: Cassio Marcelino Da Conceição Autor Do Fato: Darlan Borges Cruz Autor Do Fato: Willian Matos Dos Santos Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Interessa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 186 Testemunha: Francisco Joassi Araujo De Alencar Testemunha: Luan Regio Pestana Testemunha: Inaldo Alves Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000174-33.2022.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: DT CARAVELAS e outros (4) Advogado(s)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 348 8000632-84.2021.8.05.0050 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Caravelas Autor: D. D. P. D. C. Adolescente: J. M. S. C. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: R. S. D. S. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8000632-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 505 No caso em evidência, verifica-se que houve o advento da prescrição da pretensão punitiva, sendo caso de extinção da punibilidade. Isso porque, desde a data do fato até o presente momento já se passaram mais de três anos, sem que houvesse aplicação de medida socioeducativa. Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE de Maria Clara Soares Costa, na forma do art. 1

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 195 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000013-43.2014.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ALAN COSTA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação pena