1.011 resultados encontrados para vara criminal de caravelas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 349 Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Caravelas, 11 de julho de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0001101-87.2012.8.05.0050 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Caravelas Adolescente: Ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 314 Reu: Dialice Ferreira Ferraz Advogado: Otemar De Oliveira Cruz (OAB:BA31831) Vitima: Amalia Silva Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000780-91.2008.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 480 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000203-30.2019.8.05.0050 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Adauto Ronaldo Azevedo Da Costa Junior Vitima: Weliton Nascimento Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 301 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ATO ORDINATÓRIO 0000379-82.2014.8.05.0050 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caravelas Reu: A. M. D. S. Advogado: Nailsa Cardoso Da Mota Fontes (OAB:BA13681) Terceiro Interessado: I. A. T. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Vitima: B. C. T. C. Ato Ordinatório: PODER JUDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 180 Requerente: Lucia Helena De Souza Advogado: Antonio Conceicao Oliveira Dias (OAB:BA9288) Requerido: Viviane Ferreira Terceiro Interessado: Angel Gabriel Ferreira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 469 Adolescente: Luiz Henrique Bertoso De Andrade Autor: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0000291-39.2017.8.05.0050 Órgão Julgador: VA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 471 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0000097-39.2017.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FATO: ELISILDO JESUS PASSOS SENTENÇA Cuida-se de termo circunstanciado em desfavor de Eli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 504 SENTENÇA 0000001-97.2012.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Terceiro Interessado: Yngrid Marianna Mendes Brum Autor Do Fato: Lorrane Silva Macena Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Proces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 364 VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0000783-36.2014.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADOLESCENTE: OTAVIO SANTOS SILVA SENTENÇA Trata-se de procedimento para apuração de ato infracional e aplicação de medida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 246 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ATO ORDINATÓRIO 0000174-48.2017.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Luiz Henrique Bertoso De Andrade Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D