1.011 resultados encontrados para vara criminal de caravelas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 411 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000783-36.2014.8.05.0050 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Caravelas Adolescente: Otavio Santos Silva Terceiro Interessado: Aelson Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Secretário De Aç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 413 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Caravelas, 8 de agosto de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000718-12.2012.8.05.0050 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Caravelas Adolescente: Mateus Rocha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 327 Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Caravelas, 13 de julho de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000036-18.2016.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Maria Da Conceição Dos Santos Rocha Terceiro Inter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 403 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de restituição do veículo Chevrolet S10 LTZ DD4, cor prata, ano 2013/2013, de placas OLB6G94, ao requerente. Remeta-se cópia desta decisão à Autoridade Policial custodiante do bem; Intimem-se o Ministério Público e o requerente, na pessoa de seu procurador, para ciência. Após 90 dias a contar dessa decisão, caso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 318 eventual ressarcimento do dano. 3. Considerando o elevado prejuízo da vítima e a existência de indícios de que os recorridos tiveram relevante proveito econômico das fraudes perpetradas, a fiança só cumprirá o seu papel se fixada em valor suficiente para assegurar eventual indenização, em caso de condenação. Todavia, se de um lado deve se levar em considera�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 372 VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000722-83.2011.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: CAUBI PEIXOTO DA SILVA, ISRAEL SENA LACERDA, MARIA LUZIA XAVIER DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de ação penal ofertada em desfav
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 506 Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) 0000019-45.2017.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FATO: JUSCELIO SOARES DE LIMA SENTENÇA Trata-se de representação por ato infracional praticado pelo então adolescente Juscélio Soares de Lima. Ocorre que, no curso do processo, o adolescente faleceu. É o q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 352 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) 0000288-16.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FATO: LOUAN OLIVEIRA BRITO SENTENÇA Cuida-se de representação por ato infracional em desfavor de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 518 Vitima: C. B. D. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. C. Terceiro Interessado: O. B. D. S. Terceiro Interessado: M. D. C. Terceiro Interessado: C. D. A. S. D. C. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: 8000745-04.2022.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: AUTOR: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 506 Autor Do Fato: Edileuza Nobre Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Edmar Alves Da Silva TERMO DE AUDIÊNCIA: Em anexo. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000174-48.2017.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Luiz Henriqu