1.011 resultados encontrados para vara criminal de caravelas - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 329 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) 0000081-17.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FATO: M. C. S. C. SENTENÇA Cuida-se de representaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 272 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000676-94.2011.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Marcos Vinicius Lirio Neves Autor Do Fato: Cleiton Conceição Bueno Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Degean Avelar Passos Sente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 497 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000718-75.2013.8.05.0050 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Caravelas Adolescente: Cassio Marcelino Da Conceição Advogado: Nailsa Cardoso Da Mota Fontes (OAB:BA13681) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Sente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 351 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000405-75.2017.8.05.0050 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Caravelas Adolescente: Rayane Nunes Dias Terceiro Interessado: Leiliane Farias Da Silva Autor: Delegacia Territorial De Caravelas Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 276 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000493-79.2018.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Marcelo Cajazeira Madeira Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 417 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000056-04.2019.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Elias Lopes Leal Terceiro Interessado: Antonio Manoel Soares Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 274 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000494-64.2018.8.05.0050 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Josimar Santos Oliveira Terceiro Interessado: Roberto Reis Da Silva Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 270 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000708-65.2012.8.05.0050 Auto De Apreensão Em Flagrante Jurisdição: Caravelas Representado: Mateus Rocha Firmino Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentenç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 346 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 357 VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000264-95.2013.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS REQUERENTE: ZENILTON NUNES SANTOS FILHO e outros Advogado(s): NAILSA CARDOSO DA MOTA FONTES (OAB:BA13681) REQUERIDO: ROSILENE JANUARIA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de guarda/tutela ajuizada em favor da então m