1.011 resultados encontrados para vara criminal de caravelas - data: 29/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 371 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: 0000020-59.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: AUTORIDADE: DT CARAVELAS INVESTIGADO: AUTOR DO FATO: RONALDO MONTEIRO DOS SANTOS DESPACHO Designo audiência preliminar, por videoconferência, no dia 25/05/2022, às 9h45. A audiência de conciliação será realizada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 356 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS REQUERENTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PASSOS e outros Advogado(s): RODRYGO FERREIRA PEREIRA (OAB:BA55588) REQUERIDO: GRETH ALVES ELOI Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os requerentes para que requeiram o que entenderem devido e emendem a inicial, qualificando a genitora do adotando, inclusive com indicação de endereço para c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 239 8000312-97.2022.8.05.0050 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caravelas Reu: Micael Da Silva Ferreira Advogado: Yuri Herman Soares Pinheiro (OAB:BA45832) Reu: Rennier Lorran Souza Soares Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Caravelas Testemunha: Ueslei Santos Dos Santos Testemunha:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 227 Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Stefanie Gomes Justino Vitima: Sirleide Silva Sousa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Caravelas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0000103-75.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 477 Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000346-53.2018.8.05.0050 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Enoque Conceição Dos Santos Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 322 Suspendo a exibigilidade da verba sucumbencial em relação à autora, em vista da gratuidade judiciária deferida. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496, §3º, III, do CPC). Exclua-se do polo passivo a APLB Sindicato e descadastre-se o advogado Nadilson Gomes do Nascimento. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 305 Procedam-se as anotações e registros de praxe, bem como as comunicações atinentes à espécie. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Sem custas. CARAVELAS/BA, 16 de março de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000432-68.2011.8.05.0050 Guarda De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 473 Caravelas, 23 de setembro de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000289-69.2017.8.05.0050 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Simone Pereira De Almeida Campos Vitima: Luciene Da Silva Ferreira Terceiro Interessado: Ministério Público
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 470 0000286-80.2018.8.05.0050 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caravelas Autor Do Fato: Railda Menezes Vitalino Autoridade: Dt Caravelas Vitima: Reno Souza Wanderley Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Proces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 355 ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o procedimento sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. CARAVELAS/BA, 11 de julho de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMI