1.011 resultados encontrados para vara criminal de caravelas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 472 0000005-27.2018.8.05.0050 Termo Circunstanciado Jurisdição: Caravelas Vitima: Roberto Dias Berto Terceiro Interessado: Gessica Ursulino Sebastião Autoridade: Delegacia De Policia De Caravelas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS _________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 376 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Caravelas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0000256-45.2018.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FAT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 471 Certifique o cartório a inexistência de mandado de prisão preventiva decorrente da presente acusação, cancelando-o ou expedindo alvará de soltura, se for o caso. Não havendo recurso, certifique-se. Em seguida, arquive-se o feito em definitivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caravelas, 16 de agosto de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 472 Não havendo recurso, certifique-se. Em seguida, arquive-se o feito em definitivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caravelas, 22 de agosto de 2022. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS SENTENÇA 0000416-80.2012.8.05.0050 Inquérito Policial Jurisdição: Caravelas Investigad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 372 Reu: Dercio De Oliveira Santos Vitima: A Sociedade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000973-67.2012.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 374 Autoridade: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0000286-46.2019.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTORIDADE: DT CARAVELAS AUTOR DO FAT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 4/ Página 178 ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000537-54.2021.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS REQUERENTE: LAIS CINTIA MIRANDA e outros (2) Advogado(s): CAMILA CARDOSO CAMPOS (OAB:BA51654) Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os requerentes para impulsionar o feito, inclusive atualizando a situação socioecon�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 468 Reu: Graciele Conceição Miranda Advogado: Rildo Wellington Alves Neto (OAB:BA27001) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0000729-46.2009.8.05.0050 Órgão Julgador:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 496 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8000632-84.2021.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARAVELAS AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE CARAVELAS Advogado(s): ADOLESCENTE: JOSE MARCOS SANTOS COSTA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de representação por ato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 366 SENTENÇA 0000470-46.2012.8.05.0050 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Caravelas Adolescente: Adriano Da Conceição Silva Terceiro Interessado: Ação Social Autor: Dt Caravelas Terceiro Interessado: Thiago Campos Rodrigues De Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D