484 resultados encontrados para vara criminal informando - data: 15/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA, FIXO-A EM 40 (QUARENTA) DIASMULTA, ESTES FIXADOS EM 1/30 DO SALáRIO MíNIMO. INAPLICáVEL AO CASO BENEFíCIO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA (ART. 44 E SEGUINTES DO CP), BEM COMO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (ART. 77 DO CP). O CONDENADO DEVERá CUMPRIR A PENA NO REGIME INICIAL SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DA INTERPRETAçãO DO ARTIGO 33, § 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 210733-07.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDSON MARCOS ARAUJO DE PINA ADV REQTE : 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS E PROCEDA-SE COM NOVA VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 28 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 303421-22.2016.8.09.0006 AUTOS NR.
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1612 CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA (ADVOGADO) OAB 103253 - ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:RODRIGO GOMES CARDOSO Representante(s): OAB 79823 - CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA (ADVOGADO) OAB 103253 - ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:REGINALDO SOARES COUTINHO VITIMA:E. P. S. E. E. S. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. ATO ORDINATÓR
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1530 PROCESSO:400.01.2010.006007 Nº ORDEM:13.01.2010/000650 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/155 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RAQUEL FLORES CABRELLI E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2010.006008 Nº ORDEM:13.01.2010/000651 CLASSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Processo: 5211982.64 Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 3º Juizado Especial Criminal Rua 72 Qd. C-15/19 Sala 526, , JARDIM GOIAS, GOIÂNIA - GO , CEP: 74805480, Fone: (62) 3236-2906 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 5211982.64.2017.8.09.0051 Nome Identidade Ofendido RAQUEL RODRIGUES DE JESUS 6107835 null/null Autor do Fato Nome Identidade
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 210970-31.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : WENDERSON SANTOS OLIVEIRA ADV AGTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201302109701 (5) DESPACHO TRASLADE-SE COPIA DA DECISAO DE FLS. 120/122 E CERTIDAO DE FL. 130 NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N 200900718310. APOS, ARQUIVEM-SE OS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601031283 DESPACHO: DECISAO JA PROLATADA NOS AUTO S PRINCIPAIS PEDIDO PREJUDICADO. GOIANIA, 06/04/2016 ALESSANDRO P EREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 96488-34.2012.8.09.0175 : 372 : ACAO PENAL : EDSON OLIVEIRA BONFIM GERALDINO FELICIO DA
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1891 articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 3000656-08.2013.8.26.0435 - Arrolamento Sumário - Inventário e Pa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 94 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 AO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO OS REUS COND ICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO O DR. JUNIO CARLOS S. FERNANDES COMO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 ALICE TE LES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO N