484 resultados encontrados para vara criminal informando - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ENHO A DECISAO, ACOSTADA AS FLS. 141/142, PELOS SEUS PROPRIOS E J URIDICOS FUNDAMENTOS. LUZIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. ALICE TEL ES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117317-72.2009.8.09.0100 ( 200901173171 ) : 333 : ACAO PENAL : O ESTADO BRENO CAMPOS SALES (PRF) GEILSON BARBOZA SIQUEIRA(PCIVIL) ACUSADO : LUIZ EDSON DA ROCHA ADV AC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 198669-87.2014.8.09.0064 567 ACAO PENAL DYEGO MARTINS PINHEIRO RODRIGO REGES FERREIRA JAKELINE FRANCINEIDE FERREIRA DE JESUS TIAGO JOSE DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201401986697 DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 382, O FICIE-SE O JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL INFORMANDO DO DECRETO DE PRI SAO PREVENTIVA CONSTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ADV REQTE : 2842 GO - JOAO BATISTA FAGUNDES 14295 GO - JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO 27894 GO - LUZIANO BATISTA DIAS MIRANDA MEDEIRO ADV REQDO : 6491 GO - ZILDA MARIA DE SOUSA 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA 4859 GO - JOAO RAIMUNDO DE SOUZA 11867 GO - PAULO ANTONIO GOMES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO. EXPECA-SE UM NOVO MANDADO EXECUTIVO PARA TENTATI VA DE PENHORA E AVAL
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1939 com fundamento nos artigos 743 e seguintes do Código de Processo Penal c.c. os arts. 93 e 94, ambos do Código Penal. Após o trânsito em julgado desta decisão façam-se as comunicações e anotações necessárias. Recorro de ofício desta decisão e decorrido o prazo para eventual oferecimento de recurso vo
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1349 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/07/2013 VITIMA ADV ACUS : ELS : 16645 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FENELON 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : INTIME-SE O SENTENCIADO ADEMIR JOAQUIM DA SILVA DO INTEIRO TEOR D A SENTENÇA DE FLS. 173/182, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 198, RAZÃO PELA QUAL DISPENSO A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA ÉRIKA LORENA DA SILVA DA S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS MEDEIROS DA COSTA VITIMA : JOSE MARCELINO GOCALVES DE LUCENA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E INDEFIRO A TRANS FERêNCIA DA EXECUçãO DO SENTENCIADO PARA A PENITENCIáRIA CEL. ODE NIR GUIMARãES. GOIâNIA, 02 DE AGOSTO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES - JUíZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 TO FEDERAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 461243-91.2012.8.09.0175 : 1 : ACAO PENAL : MDDSRS GSB VITIMA : SP AC ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : ASSIM SENDO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELO ACUSADO GABRIEL NO EFEITO DEVOLUTIVO, E O DA ACUSADA NOS DOIS EFEITOS, V ISTO QUE PREENCHEM OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE.OFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 FACE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 928/927, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL EM RELACAO AO SENTENCIADO EDIVAN PEREIRA DA SILVA , FORMANDO AUTOS PROPRIOS DE EXECUCAO PENAL. APOS, D ETE RMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, NOS MOLDES DA RESOLU CAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (ARTIGO 2, 4), REMETEN DO OS PRESENTES AUTOS A DISTRIBUICAO PARA AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 RIDADES CONSTITUIDAS. DEMONSTRADO ESTA O REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE REPERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINO SA, SOBRETUDO EM SEDE DA MESMA NATUREZA, A PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ALEM DISSO , A LIBERDADE DO AGENTE PODERA CONFIGURAR EVID ENTE DANO PROCESSUAL A OBTENCAO DE PROVAS, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ESERVANDO-SE TAO SOMENTE O MINIMO NECESSARIO PARA EVENTUAL CONTRA -PROVA. LUZIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144409-15.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GILSON JOSE RODRIGUES VITIMA : JOSE RODRIGUES FLOR DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRAR O P