484 resultados encontrados para vara criminal informando - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZO DE ORIGEM. INTIME -SE A TESTEMUNHA E REQUISITE-SE, CASO NECESSARIO. CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 14 DE NOVEMB RO DE 2017. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211926-27.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLAUDICEIA SALUSTIANA DA SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 RECOLHIMENTO DE FLS. 163/165 DOS AUTOS PRINCIPAIS POR MEDIDA DE S EGURANCA, QUE TERA DURACAO MAXIMA DE 01 ANO E 09 MESES, COM FULCR O NOS ARTIGOS 66, V D E 183, AMBOS DA LEP. DEIXO DE DETERMINAR A MODALIDADE DO TRATAMENTO EM RAZAO DE, NOS TERMOS DO CONVENIO FIXA DO COM O PAILI, COMPETIR AQUELE ORGAO A INDICACAO DA MODALIDADE D E TRATAMENTO A SER ADOTADA. EXPECA-SE O ALV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. RILDO AZEVEDO RIBEIRO, QUALIFICADO(A) NOS AUTOS AS FLS. 02, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO(A) NO ARTIGO 306 E 309, DA LEI 9.503/9 7. (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PERSECUTI O CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 A-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA, SENDO CO LOCADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO ATENTAN DO-SE PARA A IMPOSICAO DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA O ACUSADO E, NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR A ESTE JUIZO COPIA DE COMPROVANTE DE SEU ATUAL E NDERECO E DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE. R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BAILON BARBOSA VITIMA : SEBASTIANA LUZ PAES LEMES DESPACHO : (...)CONSIDERANDO QUE A COMARCA NAO CONTA COM CASA DO ALBERGADO, O QUE INVIABILIZA O COMPARECIMENTO DO APENADO BAILON BARBOSA PARA , A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO PROXIMO, RECOLHER-SE A CASA DO ALBERGADO, CONFORME ASSENTADO NO TERMO POR COPIA AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 INDICIADO : ETIENE PEREIRA DA SILVA BRUNO HENRIQUE RAMOS CUNHA LUCAS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA JOAO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, EM PRESTIGIO AOS INCISOS I A III DO ART. 1 DA RESOLUCAO 87 DO CNJ, DE 15.09.2009, E, CONSIDERANDO A INEGAVEL P RESENCA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, E, BE M AINDA, COM ESPEQUE NO INCISO II
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES A SEREM ANALISADAS. NA TERCEIRA E úLTIMA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, EMBORA AUSENTE CAUSA DE DIMINUIçãO DE PENA, CONSTATO A PRESENçA DA CAUSA DE AUMENTO DO EMPREGO DE ARMA (SIMULACRO DE ARMA DE FOGO), PORéM COM EFEITO INTIMIDADOR EM FACE DE SUA SEMELHANçA COM ARMA VERDADEIRA (LAUDO DE FLS. 130/133 E DEPOIMENTO DE FLS. 119/120), EIS QUE O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 AUTOS NR. : 1697 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : JSL TCS ADV REQTE : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 03/12/2013 àS 10H30 ( BANCA 1), PARA TENTAR A COMPOSIçãO ENTRE AS PARTES. NR. PROTOCOLO : 439037-87.2012.8.09.0206 AUTOS NR. : 2551 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : FCR REQUERIDO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 SECRETARIA DE AUDIENCIA , QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _______ ______________________ SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO _____________________________ MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA PROM OTOR DE JUSTICA _____________________________ MANOEL MESSIAS SOAR ES DA SILVA ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 21330-81.2018.8.09.0168 : 466 : ACAO PENAL :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NTO DA FASE PROBATORIA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO. ORDEM CONCEDIDA." (TJ-GO -2 CAM. CRIM. JULG. EM 05-102004 - HC 23433-4/217 - REL. DES. FLORIANO GOMES). DADO O EXPOSTO , RELAXO A PRISAO DO REU RAFAEL BEZERRA DOS SANTOS, JA QUALIFICAD O NOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 648, INCISO II, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL E ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CO