TJPB 06/10/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022

70.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS VARGAS
FAGUNDES

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL 075286365.2007.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: PAULO RAFAEL DOS SANTOS

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- APELAÇÃO CÍVEL 0801085-28.2021.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
COREMAS APELANTE: MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE – OAB/PB 26712. APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
– OAB/PI 10480

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0002675-26.2014.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO – OAB/PE 23255 EMBARGADA: FATIMA FARIAS SOUTO ADVOGADO: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES – OAB/PB 13655

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- APELAÇÃO CÍVEL 0808050-95.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: MARIA DA LUZ MATIAS PESSOA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
– OAB/PB 26712. APELADO: BANCO GMAC AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
OAB/PE 23255

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL 083158331.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DANIEL DUARTE BELO ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/SP 221386

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- APELAÇÃO CÍVEL 0802463-57.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
OAB/SP 178033-A APELADO: JOAO BAZILIO FERREIRA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
– OAB/PB 16264

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL 002266941.1998.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADOS: HELENO LUIZ DE FRANCA E OUTROS

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- APELAÇÃO CÍVEL 0800571-10.2022.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
CONCEIÇÃO APELANTE: JOSEFA OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO JERONIMO NETO –
OAB/PB 27690 APELADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0010195-76.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: VANDERSON XAVIER CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: FABRICIO ARAÚJO
PIRES – OAB/PB 15709
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0813387-71.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – OAB/PB 20832
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0006395-61.2006.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADA: MARIA LÚCIA ALMEIDA PRAXEDES
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0000147-91.1998.8.15.0781 ORIGEM: 2ª VARA DE MISTA DE CUITÉ EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- REMESSA NECESSÁRIA 083689920.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5A VARA DE FAZENDA DA CAPITAL RECORRENTES: VLADIMIR POLIZIO
JUNIOR E OUTRA ADVOGADA: EDESONIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO – OAB/SP 420241 RECORRIDO:
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0000687-41.2008.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE:
MINERAÇÃO ROZENDO LTDA ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO – OAB/PB 8945
EMBARGADO: BRITA IND. E COM. DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA ADVOGADO: ARTUR
FELIPE COSTA FERREIRA NERI – OAB/PB 10713
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0800355-33.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM EMBARGANTE: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR, OAB/PB 11591 EMBARGADO: JÚLIO
CÉSAR NUNES DOS SANTOS ADVOGADA: KÁTIA REGINA FREIRE (OAB/PB 10.322)

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- APELAÇÃO CÍVEL 0811402-45.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE
PATOS APELANTE: RAFAEL BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO
– OAB/PB 16686 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA – OAB/PB 21740
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- APELAÇÃO CÍVEL 0801745-61.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE
GUARABIRA APELANTE: ANTONIO DE PADUA MOURA DA COSTA ADVOGADO: DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI – OAB/PB 20583 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- APELAÇÃO CÍVEL 0803705-29.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADO: MARIA EUNICE ALVES DE SOUSA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO, OAB/PB 22899
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828744-57.2021.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: TERESA PATRICIA ACEBEY
CRESPO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- APELAÇÃO CÍVEL 0801566-14.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA – OAB/PB 21740 APELADA: MARIA EDITE LIMA ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO
PEREIRA – OAB/PB 25124
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- APELAÇÃO CÍVEL 0800184-49.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
– OAB/RN 392-A APELADA: MARIA JOSÉ GONZAGA ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO
PEREIRA – OAB/PB 25124
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL 0802035-12.2021.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
CABEDELO APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/
BA 17023 APELADO: MARCILIA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA – OAB/PB 14892

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800481-60.2019.8.15.0101
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO, OAB/PB 4350-A APELADO: FRANCISCO DE PAULO
BRILHANTE EVANGELISTA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- APELAÇÃO CÍVEL 0800636-63.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE
PIANCÓ APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A APELADO: JOÃO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE – OAB/PB 27977

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL 080015305.2022.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: CAIO
WANDERLEY QUININO – OAB/PB 26212

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0819468-54.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: MIZAEL
GADELHA – OAB/RN 8164 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL 080064546.2022.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELADA:
VALDELICE DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO JERONIMO NETO – OAB/PB 27690

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- AGRAVI DE INSTRUMENTO 0819355-03.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ANTÔNIA ALVES DA SILVA ADVOGADOS:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 AGRAVADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL 080758586.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE SERTAOZINHO
APELADO: MAURICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADA: LAEDINA DO NASCIMENTO CAMPELO –
OAB/PB 24336
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0124717-68.1997.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: M. A. S. D. C., ALFREDO GALVÃO NETO, A GALVÃO NETO
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- AGRAVO INTERNO 002481540.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: PEDRO GUALBERTO OLIVEIRA DE
SOUSA E OUTRA ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS – OAB/PB 8430 AGRAVADA: HOLANDA IMOBILIÁRIA
E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19192
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0002643-50.2013.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED ADVOGADOS: WELLINGTON MARQUES LIMA –
OAB/PB 5673 EMBARGADA: THALLITA ISABELLI CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES
TARGINO – OAB/PB 14.935
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806538-54.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA – IPM APELADA: TEREZINHA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: HUGO GOMES XIMENES (OAB/PB
20.956)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850623-23.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA

RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- APELAÇÃO CÍVEL 0803517-58.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740 APELADO: SEVERINA DANTAS CALIXTO ADVOGADO: GEOVA DA
SILVA MOURA – OAB/PB 19599
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÕES CÍVEIS 0800674-65.2021.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE ITAPORANGA APELANTE 01: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA, OAB-PE 26.687 APELANTE 02: GENOVEVA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO
SALES DA SILVA, OAB/PB 28.400 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- APELAÇÃO CÍVEL 0814394-98.2020.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – OAB/PB 14708 APELADA: RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA,
ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI – OAB/PR 36467
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- APELAÇÃO CÍVEL 0804772-85.2021.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE
CABEDELO APELANTE: TAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
– OAB/PB 21740 APELADA: VERÔNICA DA SILVA ADVOGADO: HELDERSON BARRETO MARTINS – OAB/
SE 7525
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO INTERNO 0800248-18.2021.8.15.0061 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA APELADA: THAMIRES KELLY NUNES
CARVALHO ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA - OAB/PB 24.716
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0800013-80.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA
ÚNICA DE BELÉM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EMBARGADO: GERMANO JUNIOR FIDELIS DE
LIMA ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO – OAB/PB 20331