Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4189 última/única parcela, sob pena de execução. DECISÃO Se adimplido integralmente o acordo, e não havendo eventuais pendências legais, dê-se baixa, e arquivem-se os presentes autos. Vistos etc. Retire-se o feito da pauta. Processem-se em termos. Registre-se, e intimem-se as partes. Com fulcro no art. 835, caput c/c §1º, do Código de Processo Civil, São Paul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5022066-67.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ZOO VAREJO DIGITAL LTDA, ZOO VAREJO DIGITAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GILBERTO GAGLIARDI NETO - SP273534, RICARDO EJZENBAUM - SP206365 Advogados do(a) IMPETRANTE: GILBERTO GAGLIARDI NETO - SP273534, RICARDO EJZENBAUM - SP206365 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP) DESPACHO V

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e 22048 proferida nos autos. contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros AP 0068700-48.2007.5.02.0019 peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte. AGRAVO(S) DE INSTRUMENTO DE ZOO VAREJO DIGI

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27534 contrarrazões. Ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2021. Corte. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº AP-0134500-46.2000.5.02.0026 Relator VALDIR FLORINDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de maio de 2019. [1] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - INOCORRÊNCIA DE CONSUMAÇÃO, NA ESPÉCIE, DA PRESCRIÇÃO PENAL - INCORPORAÇÃO, AO ACÓRDÃO, DAS RAZÕES EXPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MOTIVAÇÃO “PER RELATIONEM” - LEGITIMIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS AUTOS, INDEPENDENT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 699 Exequente: Estado Da Bahia Executado: Disbal Distribuidora Baiana De Aluminio Ltda Terceiro Interessado: Elizabeth De Oliveira Batalha Advogado: Andre Messias Do Nascimento (OAB:RJ128404) Terceiro Interessado: Joao Cesar Theodoro Terceiro Interessado: Solange Balbina De Castro Da Silva Camargo Terceiro Interessado: Solange Goncalves Carmona Terceiro Interessado: Celi

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO GUILHERME DOS SANTOS FARIA(OAB: 331825/SP) ARISTIDES BARBOSA FARIA(OAB: 86473/SP) RODRIGO LUIZ LATARO VOLPE WATERFRONT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A PANASHOP COMERCIAL LTDA ANTONIO DE PADUA BUENO DE SOUZA(OAB: 51046/SP) ZOO VAREJO DIGITAL LTDA RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) ADHEMAR LUIZ VOLPE SONIA MARIA PAPALEO VOLPE ADVOGADO RECLAMADO RECL

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025439-73.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: ZOO VAREJO DIGITAL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO EJZENBAUM - SP206365 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 502543

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 6314 objetivo de separar parte do patrimônio da reclamada para ser aproveitado em outras atividades do grupo familiar, do que resultou JUDICIÁRIO a constituição da empresa ZOO VAREJO DIGITAL LTDA. Esse entendimento é reforçado pela entrevista concedida pelo Sr. INTIMAÇÃO Marcelo Lataro Volpe, juntada no documento de ID a011a3f. Fica V. Sa. intimado para tomar

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1706 Cumpra-se como medida de urgência. P.R.I.C Belém, 25 de novembro de 2020 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0871289-65.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Participação: ADVOGADO Nome: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB: 62929/RJ Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE FABIO PEREIRA GU