Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 Nº 112449-0/09 - Revisao de Contrato - A: MARIA LUCINEIDE LINO DE SOUSA. Adv(s).: DF011895 - Karla Andrea Passos. R: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF09353E - Rachid Santos Mamed. Converto o feito em diligência e determino a intimação do requerido para que traga aos atuos a cópia do contrato firmado entre as partes (CDC, artigo 6º,

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 22ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Diretora de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 3010-7/12 - Mandado de Seguranca - A: WALDYR PINTO LISBOA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, RJ061349 - Maria de Fatima Marinho Gomes. R: PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 Nº 115954-8/12 - Embargos A Execucao - A: ELIENAY SILVA MARQUES. Adv(s).: DF027186 - Diego Marques Araujo. R: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. I - Traga o embargante, em cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de rendimentos, tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2012 aceitar a justificativa do pai que deixou de pagar a pensão alimentícia, haja vista esta anormalidade influir diretamente na vida e principalmente no sustento do(s) filho(s). A falta de pagamento integral do executado demonstra seu desinteresse pelo adimplemento da obrigação, bem como descaso para com a justiça. É cediço que a fome não pode esperar. Logo, conclui-se que o executado dispõe de condi

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Nº 3558-7/09 - Exibicao de Documentos - A: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO GASPERAZZO. Adv(s).: DF016279 - Rogerio Ferreira Borges. R: TOKIO MARINE SEGURADORA SA. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. Diante o exposto, com fulcro no art. 845, c/c artigos 358, inciso III e 359, todos do CPC, tendo por ilegítima a recusa da parte ré, julgo procedente o pedido para determinar que o Réu, no prazo de

Caderno único ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2012 danoso, qual seja, 29/04/2011 (art. 398, CC). Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 20, § 3.º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 21/08/2012 às 17h. Gláucia Barbosa Rizzo da Silva Juíza de Direito Substituta . DECISÃO INTERLOC

Caderno único ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de maio de 2011 no art. 269, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para possibilitar a cobrança de comissão de permanência quando configurada a inadimplência, calculando-se essa segundo a taxa média dos juros de mercado apurada pelo Banco Central e desde que não cumulada com os juros moratórios, a multa moratória ou a correção monetária, limitada, em todo o caso, à taxa de juros remuneratórios contratada nos ter

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 com resolução do mérito, com apoio nos artigos 794, inciso I, e 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Em atenção ao acordo afirmado entre as partes, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários, diante do acordo celebrado entre as partes.Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, apenas por publicação no DJE, para que seja feito o pagamento das cust

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012 Nº 141347-8/12 - Indenizacao - A: EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO. Adv(s).: DF013529 - Eduardo de Barros Pereira. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de demanda proposta em desfavor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. Verifica-se que a CEB sofreu uma reestruturação societária, aprovada pela ANEEL (resolução autorizativa

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 Nº 4523-8/10 - Revisao de Contrato - A: ENI FERREIRA COSTA. Adv(s).: DF021054 - Paula Matera Barbosa. R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto, DF030547 - Alfredo da Mata Machado. Recebo a apelação adesiva no duplo efeito. À parte adversa para ofertar contra-razões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo as mesmas, e observadas