Caderno único ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2012 Nº 153821-0/11 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRASILIA MOTORS LTDA. Adv(s).: DF022241 - Carlos Eduardo de Souza Felix. R: RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire, DF017840 - Luciane Almeida Nunes. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados à fl. 65 em favor da parte exequente. Sem prejuízo, suspenda-se o andamento do feito até o dia 09/02/2013, data a q

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 Nº 18977-8/2000 - Execucao - A: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. Adv(s).: DF015193 - Leila Dutra Eing Lafeta, DF034047 Elias Sousa Maia Galvao Ribeiro. R: ESPOLIO DE RICARDO BORN. Adv(s).: DF001488 - Leo Sebastiao David, DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto. R: COOPERATIVA HABITACIONAL REGIONAL LTDA . Adv(s).: DF005948 - Marco Aurelio Alves de Oliveira. Considerando o teor da sentença profe

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 Em face disso, o segundo requerido realizou a inscrição do nome do requerente no serviço de proteção ao crédito. Pugna pela antecipação de tutela para que seja promovida a suspensão da publicidade dos registros nos órgãos de proteção ao crédito. No mérito, requer a confirmação da tutela antecipada e a rescisão do contrato cumulada com a devolução dos valores pagos até o presente

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 sentença no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais (arts. 92, 93 e 106, § 1º, todos da LRP). Cumpram-se as demais disposições contidas no artigo 1.184 do CPC. Dispenso, desde logo, o Curador do dever de especializar hipoteca legal, nos termos do artigo 1.190 do Código de Processo Civil. Deverá prestar contas a cada biênio (art. 1757 c/c 1774, CC). Comunique-se à Justiça Eleitoral, às

Caderno único ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de abril de 2011 finais insignificantes. As partes desistem expressamente do prazo recursal, requerendo a declaração de trânsito em julgado imediato, o que foi deferido pelo MM Juiz. Arquivem-se com baixa. De tudo o que foi decidido, todos os presentes foram pessoalmente intimados em audiência. Nada mais havendo, termo encerrado.Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2011 às 18h42.ROBSON BARBOSA DE AZEVEDOJuiz de Direito. Nº 120526-5/05 -

Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 da Diretora do Centro de Ensino Tecnológico de Brasília - CETEB. Segundo Hely Lopes Meirelles : "Para a fixação do juízo competente em mandado de segurança não interessa a natureza do ato impugnado; o que importa é a sede da autoridade coatora e sua categoria funcional, reconhecida nas normas de organização judiciária pertinentes". A Lei n.9.394/96, informa que as instituições de nível mé

Caderno único ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de março de 2011 Adv(s).: (.). A: LUIZ ERNESTO DA CRUZ WATRIN. Adv(s).: (.). Indefiro pedido de suspensão formulado à fl. 372, uma vez que o art. 543-C do CPC não se aplica ao caso, em vista do que dispõe seu §1º, in verbis: "Caberá ao presidente do tribunal de origem admitir um ou mais recursos representativos da controvérsia, os quais serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, ficando suspensos os demais recursos especi

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 do Eg. TJDFT e do Eg. STJ: "CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. JUIZ QUE INDEFERE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. I - A Constituição Federal (art. 5º, LXXIV) exige do interessado em obter o benefício da gratuidade de justiça que comprove a insuficiência de recursos, restando não recepcionado, neste po

Caderno único ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 Nº 1101-3/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R: MARCELO PIRES RIBEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assinalado o prazo de 10 (dez) dias para que o Autor emende a inicial regularizando sua representação processual, trazendo aos autos o original ou cópia autenticada dos instrumentos de mandato apresentados às fls. 06/07. Cumpra o quanto de

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, a estes autos a carta de citação, não cumprida, de fl.359 De acordo com a Portaria 01/09, deste Juízo, ao autor/exeqüente.Brasília - DF, sexta-feira, 13/05/2011 às 17h33.. Nº 99013-2/02 - Execucao de Sentenca - A: JOSE PAULO BEZERRA DE SOUZA. Adv(s).: DF015436 - Raphael Borges Leal de Souza, DF015726 - Paulo Eduardo Pinto de Almeida, DF