Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1478 havendo concordância, conclusos para homologação.Na sequência, às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/ SP) Processo 0005763-39.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VANIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA MAURICIO ROMANO FELIPE(OAB: 72376/SP) ARCELINO ANADAO JR THIAGO SEIXAS(OAB: 249179/SP) JOSE MARCIO MACHADO FONTAO THIAGO SEIXAS(OAB: 249179/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5881 JOAO FERNANDO ALVES PALOMO(OAB: 88769/SP) BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES(OAB: 304438/SP) EVERTON SOAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1395 Colendo Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE nº 764332 (Tema 702), referente à “Incidência do adicional por tempo de serviço (quinquênio) sobre a integralidade dos vencimentos de servidor público”, decidiu pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria infraconstitucional. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1222 Nº 0005762-54.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: ADAUTO SOARES VIEIRA - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Recorrido: SR. PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO - Vistos. Cuida-se de agravo nos termos do art. 1042 do C PC (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1542 agosto de 2016. É de observar que a fluência do prazo teve início aos 25.7.2016 (primeiro dia útil à data da sessão) quando o v. acórdão tornou-se público. A alegação do recorrente de que o prazo deve ser contado em dobro, não prospera, pois nos Juizados Especiais da Fazenda Pública os prazos sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1521 Processo 0003108-94.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ivane Maria Rupolo Colognez - Vistos.Na sistemática da Lei n.º 9.099/95, tratando-se de execução de título extrajudicial ou judicial, a inexistência de bens penhoráveis implica na extinção do processo, por exeges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1582 SP) Processo 0005797-14.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Vladimir Fontana - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.Uma vez que houve o adimplemento da obrigação, através de pagamento do ofício requisitório, no incidente (digital) e su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imunidade, vários foram os débitos lançados contra si. Pediu, assim, a suspensão dos efeitos daqueles apontados às fls. 299.Não obstante seus argumentos, e analisando-se minuciosamente toda a documentação acostada aos autos, tenho que razão não toca à autora. Isso porque os débitos por ela apontados não guardam relação direta com o período discutido nos autos, mas a cancelamento de imunidades posteriores ou referem-se a períodos anteriores a 1997. Tome-se como exemplo os seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1354 e Silva - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: João Batista Rodrigues da Silva - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Marcio Alexandre da Silva Germinari (OAB: 263115/SP) 4 - 0000821-27.2015.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Relator Bruna Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1358 72 - 0004161-76.2015.8.26.0180 - Processo Digital - Recurso Inominado - Espírito Santo do Pinhal - Relator Misael dos Reis Fagundes - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Maria Aparecida dos Santos - Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Advogada: Cecilia Ferreira Lima (OAB: 238597