Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1570 65 acarretando, por conseguinte, o exaurimento de todos os meios possíveis de evitar a extinção do processo pelo ilustre sentenciante. 2. Apelação improvida. (TJDF - APC 19990110026827 - DF - 2ª T.Cív. - Relª Desª Adelith de Carvalho Lopes - DJU 09.04.2003 - p. 44) JCPC.267 JCPC.267.IIIDiante do exposto, considerando o m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000257-22.2004.403.6125 (2004.61.25.000257-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP144999 - ALEXANDRE PIMENTEL E SP136351 - ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL) X JOAO BATISTA LUCARELLI X ONDINA CATARINA CODOGNHOTO LUCARELLI(SP175937 - CLEBER DANIEL CAMARGO GARBELOTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOAO BATISTA LUCARELLI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ONDINA CATARINA CODOGNHOTO LUCARELLI(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) DESPACHO / CARTA PRECATÓRIAChamo o feito à ordem.Compulsando o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de Ivandir Acácio Costa para receber valor inscrito na certidão da dívida ativa nº 80 1 12 075226-25.Citado, o executado apresentou exceção de pré-executividade, alegando a ocorrência da prescrição em relação à cobrança dos exercício 2006 a 2010, uma vez que não observado o prazo quinquenal.A Fazenda Nacional discordou, defendendo a inocorrência da prescrição, pois o prazo tem in�

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 360000/2016 MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA 2461765 1º 28/12/2015 425542/2016 MARIA JOSE MIRANDA COSMO 1433024 1º 2º 3º 10/05/1996 UNIDADE MISTA JACOB RODRIGUES DE 09/05/2006 MELO - AGUAS BELAS - GARANHUNS V 07/05/2016 GERES 245553/2016 MATILDES JOSELIA DE ARAUJO ROCHA 2º HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS 25/04/2011 CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES 349863/2016 NADIA DUARTE E SILVA VIEIRA 2

Poder Executivo ● 06/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 22/03/2015, DD409725, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KFJ8833/PE, 22/03/2015, DD409733, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KFL0100/PE, 01/04/2015, DD1313659, 5185-1 (Art. 167); KFM4216/PE, 31/03/2015, DD1998210, 6920-0 (Art. 233); KFO4066/PE, 31/03/2015, DD1989628, 6920-0 (Art. 233); KFU8118/PE, 16/04/2015, I2263800, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KFV2895/PE, 03/04/2015, DD1969031, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KFV2895/PE, 03/04/2