Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 TITUIDOS, DR. CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA, OAB/GO N 19.123, F ONES: 3622-9668 E 9241-2530 E DR. RUY FERREIRA RIOS NETO, OAB/GO N 29.843, FONES: 3622-9668 E 8188-9559. VERIFICANDO QUE SE ENCONT RAM PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, O DR. PROMOTOR DE JUSTICA FEZ A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO, MAS O ACUSADO NAO ACEITOU. O

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AO SUMARIA, POIS NAO SE SUBSUMEM AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, INDEFIRO-A S E DESI GNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____/______/ ______ , AS _______ HORAS . EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (FL. 178) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 04 E 187. F ICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA S DILI

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 CERTA. CIENTIFIQUE-SE O ADVOGADO (FL. 169), POR EXTRATO. NOTIFIQU E-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE A ESCRIVA NIA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO. P.R.I. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREI TO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 115236-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 QUANDO SERA POSSIVEL UM JUIZO DE VALOR SEDIMENTADO EM EVIDENCIAS CONCRETAS. SOBRE O TEMA, TENHO COMO BASTANTE OPORTUNA A TRANSCRIC AO DO SEGUINTE JULGADO: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO CUL POSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DA DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. ABSOLVICAO. CULPA EXCLUSIVA DA VITI MA. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA CONFIGUR

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 E UM DOS CRIMES E APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 157, DO CODIGO PEN AL), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DE STA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E J ULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2 018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 CAO DE VEICULO AUTOMOTOR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DA DEFESA. PRE LIMINAR AFASTADA. ABSOLVICAO. CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA. MATERIAL IDADE DELITIVA E AUTORIA CONFIGURADAS. CONDENACAO MANTIDA. REDUCA O DA PENA PECUNIARIA. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSAO DA PENA DE SUSPEN SAO DA HABILITACAO. INVIABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. 1- O INDEFERI MENTO DA REALIZACAO DE PERICIA COMPLEMENTAR

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DAS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE FUNCIONARIOS PUBLICOS, COMU NIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. MORRINHOS, 28 DE MARCO DE 2016. PATRICIA MACHADO CAR RIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48316-32.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 EITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS D ISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. ENVIE-SE COPIA DEST A SENTENCA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - V EPEMA (AUTOS N 201500457650 JUIZ 01). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. E DE VER-SE, PRIMEIRAMENTE, QUE CON FORME O ARTIGO 402 DO CPP PRODUZIDAS AS PROVAS, AO FINAL DA AUDIE NCIA, O MINISTERIO PUBLICO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE E, A SEGU IR, O ACUSADO PODERAO REQUERER DILIGENCIAS CUJA NECESSIDADE SE OR IGINE DAS CIRCUNSTANCIAS OU FATOS APURADOS NA INSTRUCAO. ASSIM, D A ANALISE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 172

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ISTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 306, DO CTB, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 3 - EM AT ENCAO AOS OBJETIVOS PRIMORDIAIS DAS PENAS, ADEQUA-SE O TEMPO DE S USPENSAO DA CNH PARA PROXIMO DO MINIMO PREVISTO NO ARTIGO 293 DO CTB. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFICIO, REDUCAO DA PENA A CESSORIA.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 302913-25.20