Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 158 dobro, devidamente corrigidos a partir do desembolso e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, art. 42, parágrafo único do CDC. c) Improcedente o dano moral. d) condeno o Requerido ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios que fixo em R$500,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Apresenta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 200 centavos), realizada em razão de Termo de Ocorrência e Irregularidade, o qual torno sem efeito. b) condeno a Requerida ao pagamento à Requerente do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária e juros de 1% a contar da sentença. c) condeno a Requerida ao pagamento das custas pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 456 partes por iniciativa do comprador, sem devolução de quantias, considerando os valores pagos a título de comissão de corretagem e cota condominial conforme previsão contratual. 3- Ante a sucumbência recíproca, condeno a Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono do Autor, que fixo em R$1.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 345 fixados em 20% sobre o valor da execução, quantia inadimplida pelo Embargante Executado no prazo legal, nos termos do §2º do art. 523 do CPC. Por consequência, decorrido prazo sem pagamento, determino o bloqueio do valor indicado como devido pelo sistema sisbajud após pagamentos das custas processuais incidentes. Se positiva a cons

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 220 conciliação pode ser realizada em qualquer fase do processo (art.3º § 3º CPC). Desse modo, ordeno a citação do réu, para contestar esta ação em 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 335 do CPC, salientando que o prazo será contado a partir da juntada aos autos da carta de citação, ou decurso do prazo de leitura, nos casos de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 150 acolhimento do pleito da autora, a existência de lesão consolidada e redutora da capacidade laborativa, o que não é o caso dos autos. Por tais razões, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora, mas deixo de condená-la nas verbas da sucumbência não só em razão do caráter alimentar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citação nos endereços solicitados e, se for necessário, certificar o exaurimento das mesmas em todos os endereços encontrados para fins de validade da citação editalícia. Em ações possessórias que a parte Requerente não consiga qualificar o polo passivo da ação, nos termos do art. 319, II do CPC, por desconhecimento dos turbadores/esbulhadores, anote-se no m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas das dili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2330 Veiculos Ltda - Interessado: Roberto Maggi - Interessada: Marisa Rita Maggi de Goes - Interessado: Ricardo Ulisses Maggi Interessado: Sergio Maggi Junior - Interessado: Luiz Carlos Magalhães - Decisão n.° 26997 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 60/61, do seguinte teor: Retro: Trata-se de ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1061 P. R. I. e C. SJR Preto, 30 de novembro de 2011. PAULO MARCOS VIEIRA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível preparo: recolher R$ 92,20 - guia GARE - cód. 230-6 + R$ 25,00 - porte de remessa e retorno - guia FEDTJ - cód. 110-4 - ADV LILHAMAR ASSIS SILVA OAB/SP 226163 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119