Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2002 HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 27/08/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MADUREIRA E SOUZA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2013 EXECUTADO:J. M. DA SILVA PINHEIRO SERIGRAFIA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada, conforme AR existente nos autos, a parte executada não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLI

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2017 execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado.      2. Obtida a resposta e restando INFRUTÃFERA a tentativa de bloqueio, quer em virtude da inexistência de valores; quer em razão de o

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1985    3. Noutro diapasão, na hipótese de haver BLOQUEIO DE VALORES, permaneçam os autos conclusos para apreciação.      Int., dil. e cumpra-se.      Belém/PA, 12 de agosto de 2021.      HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00081358720128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1452 DECISÃO 1. Na petição juntada à s fls. 1853/1854, o exequente noticia que foi realizado o bloqueio, via Sistema BacenJud, de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), sendo que o valor total devido é de R$ 2.848,57 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Assim, requer: a) a expedição de alvará para o levantamento dos R$ 260,00 (duzentos e sessenta r

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 253 (S) EXECUTADO: CENTRO ESPIRITUAL BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL LUZ PAZ E AMOR ADVOGADO: ADRIANA MARTA HOFFMANN SIMON E OUTRO (S) DECISÃO 1. Na petição juntada à s fls. 1853/1854, o exequente noticia que foi realizado o bloqueio, via Sistema BacenJud, de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), sendo que o valor total devido é de R$ 2.848,57 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinqu

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 957 localizados quaisquer bens através das referidas consultas, a exequente requer seja deferida a penhora do Registro de Marca n. 818874929, obtido perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI pela executada" e à o relatório. DECIDO. 2. Ao que se depreende dos autos, em razão da penhora online na conta da parte executada de apenas R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), o

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1422 de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada, conforme AR existente nos autos, a parte executada não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 d

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 966 vista que devidamente citada, conforme AR existente nos autos, a parte executada não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado.      2. Obtida a resposta e restando

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 968 diapasão, na hipótese de haver BLOQUEIO DE VALORES, permaneçam os autos conclusos para apreciação.      Int., dil. e cumpra-se.      Belém/PA, 26 de julho de 2021.      HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00366893220128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN