2.888 resultados encontrados para veis de penhora... - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 517 JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada, conforme AR existente nos autos, a parte executada não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 526 Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada, conforme AR existente nos autos, a parte executada não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 532     Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00348259020118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 27/08/2021 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ Representante(s): OAB 9782 - JOBER NUNES DE FREITAS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MENDES E MARTINS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. PODER JUDICI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 541 penhora, permitindo o regular prosseguimento do feito.      3. Noutro diapasão, na hipótese de haver BLOQUEIO DE VALORES, permaneçam os autos conclusos para apreciação.      Int., dil. e cumpra-se.      Belém/PA, 12 de agosto de 2021.      HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1425 HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 06/07/2021 EXEQUENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM Representante(s): KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:GAMA NETO LTDA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1426 nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado.      2. Obtida a resposta e restando INFRUTÃFERA a tentativa de bloqueio, quer em virtude da inexistência de valores;
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 416 não sejam localizados quaisquer bens através das referidas consultas, a exequente requer seja deferida a penhora do Registro de Marca n. 818874929, obtido perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI pela executada" e à o relatório. DECIDO. 2. Ao que se depreende dos autos, em razão da penhora on-line na conta da parte executada de apenas R$ 260,00 (duzentos e sessenta re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 965 em: 29/07/2021 EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:NAVARRO AGUIAR E ARAUJO LTDA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada, conforme AR e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 975 fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado.      2. Obtida a resposta e restando INFRUTÃFERA a tentativa de bloqueio, quer em virtude da inexistência de valores; quer em razão de o CNPJ/CPF da executada não possuir relacionamento com as instituições financeiras; quer em virtude de os valores serem irrisórios para o adimplemento do débito, I
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1438 Melhor Interesse do Credor, nada obsta que seja realizado o bloqueio online, através do sistema SISBAJUD, o qual, certamente, trata-se de meio hábil e simplificado ao adimplemento do débito, especialmente que em consonância aos PrincÃ-pios da Economia e Celeridade Processual, razão pela qual, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DOS ATIVOS FINANCEIROS em nome