Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 538 Execução Fiscal em: 27/08/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MARCIO JOSE DA COSTA PAULA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada, conforme

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1485 Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada, conforme AR existente nos autos, a parte executada não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 8

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1497 Fiscal da Capital PROCESSO: 00309268420118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 20/07/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): EDILENE BRITO RODRIGUES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:J DUARTE ME. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1504 EXECUTADO:OLIVEIRA E FARIAS LTDA ME. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 2ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém  DECISÃO      VISTOS.      1. Tendo em vista que devidamente citada, conforme AR existente nos autos, a parte executada não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1987 DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado.      2. Obtida a resposta e restando INFRUTÃFERA a tentativa de bloqueio, quer em virtude da inexistência de valores; quer em razão de o CNPJ/CPF da exe

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1990 executada não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado.      2. Obtida a resposta e restando INFRUTÃFERA a tentativa de bloqueio, quer em virtude da inexistê

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1995 HOMERO LAMARÃO NETO      Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00313669720028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210370434 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 27/08/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MADEI

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2010 citada, conforme AR existente nos autos, a parte executada não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado.      2. Obtida a resposta e restando INFRUTÃFERA a tent

Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 193 RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência deste C. Superior Tribunal de Justiça, firmada no sentido de que 'a expedição de ofÃ-cio à Receita Federal, para fornecimento de informações, é providência admitida excepcionalmente, justificando-se tão somente quando demonstrado ter o credor es

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 508 execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO `ONLINE¿ DE ATIVOS FINANCEIROS existentes em nome do(a) executado(a), por meio do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado.      2. Obtida a resposta e restando INFRUTÃFERA a tentativa de bloqueio, quer em virtude da inexistência de valores; quer em razão de o