Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2216 ato até três dias de antecedência. As informações de acesso e eventuais dúvidas devem ser sanadas pelo email [email protected] e/ou whatsapp 91 8567-5102, meios de comunicação para audiências.          Na hipótese de partes e testemunhas comparecerem presencialmente, será permitida a entrada no Fórum de uma vÃ-tima/testemunha

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2700 desta Comarca.          Na audiência proceder-se-á à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, eventuais acareações e reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado, momento em que poderá exercer o seu direito de autodefesa, salvo se este optar por exercer o seu direito constitucional de permane

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 5280 RESENHA: 09/08/2021 A 09/08/2021 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00014014620208140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 09/08/2021 VITIMA:M. G. P. REU:CARLOS ALVES DOS SANTOS Representante(s): OAB 31250 - EDSON SILVA OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO DATIVO) AUTOR:MINIST

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3026 silêncio (art. 400, CPP).          Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por vinte minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais dez, proferindo-se, a seguir, a sentença (art. 403 CPP).          EXPEDIENTES PARA A SECRETARIA:       �

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 489 SERVE COMO MANDADO / OFÃCIO           Santa Maria do Pará, 30 de março de 2022.                Ana Louise Ramos dos Santos          JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00001819620198140057 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2022

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2445 prosseguimento do feito.          Assim, não constituindo hipótese do art. 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de dezembro de 2021, à s 12h15min, no Fórum desta Comarca.          Na audiência proceder-se-á à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, eventu

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 568 locais de exercer sua atividade laborativa, ou seja, acarretou o ócio indesejado imposto pelo acidente, na medida em que os ofendidos restaram totalmente impossibilitados de exercer seu mister e sustentar a si e seus familiares. Naquele caso certamente houve violação a direito da personalidade de grupo massificado, todavia, no presente caso concreto não vislumbro tal ofensa a um grupo, ain

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 808 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU RESENHA: 09/10/2021 A 19/10/2021 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU - VARA: VARA ÚNICA DE ANAPU PROCESSO: 00001410220188140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANFREDO BRAGA FILHO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/10/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:CLAUDIO AMORIM BATISTA Representante(s): OAB 14737 - JO

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2433 vez que a denúncia preenche todos os requisitos do aludido artigo, conforme já reconhecido por este JuÃ-zo, tanto que ela já foi recebida. Com efeito, a denúncia traz a exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação do crime e o rol de testemunhas, estando presentes a materialidade e indÃ-cios de autoria. Do m

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2442 constata-se que é hipótese de rejeição das causas de absolvição sumária do artigo 397 do CPP. Explique-se com maior vagar.          O artigo 397 do CPP estabelece as causas de absolvição sumária, verbis: Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando