Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 , A MERA PRESENCA DE PREDICADOS PESSOAIS DO DENUNCIADO, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA E ATIVIDADE LABORAL LICITA, QUE, FRISA-SE, NA O ESTAO DEVIDAMENTE COMPROVADOS, NAO OBRIGA A CONCESSAO DO BENEFI CIO LEGAL ORA PLEITEADO, CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDI DO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. COM RELACAO A ALE GADA DEPENDENCIA QUIMICA, RESSALTO QUE O REQ

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 IAS POR FIM , VEJO QUE DESIGNEI O DIA 05/05/2016, AS 15:30 HORAS PARA A REALI ZACAO DE AUDIENCIA COM OS ACUSADOS, OCASIAO EM QUE P OSSIVELMENTE FINDARA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO SENDO RAZOAVEL L IBERA-LO A TA O POUCOS DIAS DO REFERIDO ATO PROCESSUAL DESTA FEIT A, ACOLHO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL RETRO E, EM CONSEQUEN CIA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 3/06, DEDUZIU, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, NOVO PEDID O DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM SINTESE, REITEROU A DEFES A TECNICA QUE O REQUERENTE POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, PROFISSAO LICITA E ENDERECO FIXO, ALEM D E DESTACAR QUE JA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO NOS AUTOS PRINCI PAIS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANI

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 S. 4. PARA FINS DE AFERICAO DE EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO ENSEJADO R DO RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA, DEVE-SE PROCEDER A UMA CON TAGEM GLOBAL E UNIFICADA DOS PRAZOS PROCESSUAIS LEGALMENTE ASSINA LADOS, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, POIS EVENTUAL DE SRESPEITO DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO PODERA SER COMPE NSADO POSTERIORMENTE, AO LONGO DA ACAO PEN

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AG ORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. DE OUTRO GIRO, OBSERVO QUE O REQUERENTE NAO JUNTOU AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO CAPAZ DE COMPROVAR QUE DESEMPENHA OCU PACAO LICITA. ADEMAIS, VEJO QUE O COMPROVANTE

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 O, CONSOANTE JA RESSALTADO NA DECISAO ANTERIOR, A MERA PRESENCA D E PREDICADOS PESSOAIS DO DENUNCIADO, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA , ATIVIDADE LABORAL LICITA E PRIMARIEDADE, NAO OBRIGA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ORA PLEITEADO, CONFORME REITERADAMENTE VEM SE NDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. POR FIM , VEJO QUE DESIGNEI O DIA 05/05/2016, AS 15:3

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 TA DA CONDUTA, E, AINDA, QUE A COLOCACAO DO REQUERENTE EM LIBERDA DE CONTRIBUIRIA PARA FOMENTAR O DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO, D EVIDO A SENSACAO DE IMPUNIDADE. NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE NENH UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E A DEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENHO QUE O FUN DAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO FOI SUPRIMIDO, CONFORME FAZ CRER A DEFESA, NOTADAMENTE EM FUNCAO DA GRAVIDADE DOS DELITOS SUPOSTAMENTE PERPETRADOS E DIANTE DA INEXISTENCIA DE FATO NOVO C APAZ DE ALTERAR A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO EM PREVENTIVA. OBTEMPERO, AINDA, QUE A

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 O, HABEAS-CORPUS 5052-58.2017.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMI NGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 16/02/2017, DJE 2223 DE 07/03/2017). POR FIM, VEJO QUE DESIGNEI O DIA 17/10/2018, AS 1 5H30MIN, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO, OCASIAO EM QUE POSSIVELMENTE SE FINDARA A INSTRUC AO PROCESSUAL, NAO SENDO RAZOAVEL LIBERA-LO A

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TE PARA JUSTI FICAR A NECESSIDADE DA SEGREGACAO PROVISORIA, MORME NTE CONSIDERAN DO A QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE ENTORPECENTES APR EENDIDA, O FATO DE, EM TESE, ESTAR ARMADO, CONDUZINDO VEICULO DE PROCEDENCIA ILI CITA E DE TER FEITO USO DE DOCUMENTO FALSO DEMONS TRADA A NECESSI DADE DA MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR, PARA GAR ANTIA DA ORDEM P UBLICA, EM RAZAO DA GRAVIDA