Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 PORTARIA Nº.: 6711/2019 DE 13/06/2019 De acordo com o Processo nº 1353936/2019. Dispensar CELESTINO FERREIRA GONÇALVES FILHO, Matrícula Nº 57221171/2, Espec. em Educação, da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Julia Passarinho/Cameta, a partir de 17/06/2019. PORTARIA Nº.:7057/2019 DE 24/06/2019 De acordo com o Processo nº 1338933/2019 Dispensar DALVA GONÇALVES DE ARAUJO, Matrícula nº 55588469/3, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.848 nia Mota da Silva, Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), objetivando a percepção do Adicional de Especialização decorrente de Ações de Capacitação, com fulcro no art. 18 e seguintes da Lei Complementar Estadual n. 258/2013 (regulamentado pela Resolução COJUS n. 04/2013), colacionando, na oportunidade, o Certificado de conclusão de curso, com a carga horária de 114 (cento e quatorze) horas. 2. Em aprecia

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.499 DJALMA da Silva, Presidente, em 16/12/2019, às 09:55, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. Processo Administrativo nº:0004201-07.2018.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:ASJUR Relator:Presidência Requerente:Adriano da Silva Schilling Oliveira Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Adicional de Especialização/Pós-Graduação DECISÃO Trata-se de Procedimento Administrativo protocoli

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.023 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do § 1º do artigo 8º da Resolução n. 04/2013, do Conselho da Justiça Estadual. 2. Em apreciação à demanda e alicerçada no art. 17 da Resolução COJUS n. 04/2013, a Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES deferiu o pleito requestado, nos termos da decisão vinculada ao id. 1134792 , quanto ao Adicional de Especialização decorrente da conclusão de curso de pós-graduação latu

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.848 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO com a carga horária de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas. 2. Em apreciação à demanda e alicerçada no art. 13 da Resolução TPADM n. 180/2013, a Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES, deferiu o pleito requestado, nos termos da decisão vinculada ao evento n. 0972183, quanto ao Adicional de Especialização decorrente de Pós graduação, à luz do art. 8º da Resolução COJUS

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.023 2. Em apreciação à demanda e alicerçada no art.13 da Resolução TPADM n. 180/2013, a Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES, deferiu o pleito requestado, nos termos da decisão vinculada ao evento SEI nº 1138424, quanto ao Adicional de Especialização decorrente da conclusão de cursos (ações de capacitação), à luz do art. 17 da Resolução COJUS n. 04/2013, no percentual de 3% (três por cento) sobre o

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1382 I - tempo integral: cinqüenta por cento do vencimento-base do cargo, com carga horária mínima de duas horas, além da jornada normal de trabalho diária; e II - dedicação exclusiva: cem por cento do vencimento-base do cargo. §1°. A concessão da gratificação por regime especial de trabalho dependerá de prévia e expressa autorização do Prefeito ou da Comissão Executiva da Câmara Municipal,

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 Logo, tenho por configurada a obrigação do município de pagar a gratificação aos servidores durante o intervalo de tempo entre a suspensão do pagamento do benefício, promovida em 29 de abril de 2010, até a data da publicação da Lei Complementar municipal n° 249/2011, que revogou o artigo 26, § 6 °, da Lei Complementar municipal n° 212/2009. NR.PROCESSO: 03

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tar Estadual nº 258/2013. Para /tanto, apresentou, na data de seu requerimento (12/01/2022), cópias dos certificados de cursos, totalizando uma carga horária de 205 horas, devidamente autenticados eletronicamente, consoante regra ínsita do § 1º do artigo 8º da Resolução n. 04/2013, do Conselho da Justiça Estadual. 2. Em apreciação à demanda e alicerçada no art.13 da Resolução T

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.044 dia 26/11/2021 (data do requerimento), condicionado, todavia, o devido pagamento à disponibilidade financeira e à autorização desta Presidência conforme preceitua o art. 13, XIII, “c”, da Resolução TPADM n. 180/2013. 3. Com efeito, a Diretoria de Finanças e Informação de Custos – DIFIC, por sua vez, consignou na informação de evento SEI n. 1168881, haver disponibilidade orçamentária e financeira para