Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 ELIZANGELA BANDEIRA OLIVEIRA, JAIMISON ALENCAR PESSOA, ELIVALDO JOÃO DA SILVA, RAILSON FREITAS DE LIMA, WENIS LEAL, KASSIA DE ANACXAGRA MARTINS VILANOVA, RONY CARLOS MARTINS SOUZA, ALDA ALMEIDA MIRANDA REIS, SIMONE DE SOUSA OLIVEIRA, CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES MACIEL, RAIMUNDO GILSON SOUSA DE ARRUDA, SARAH ROCHA SAMPAIO SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA BATISTA, ANDRE VINICIUS CARDOSO, ELIETE FARIA DA SILVA, ANATALIA DA SILVA LEAL, MARIA RITA BRANDÃO PEREIRA,

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 as disposições trazidas no artigo 2º e artigo 53, §4º, ambos da Lei nº 9.099/95, já que nesse tipo de ação a celeridade processual e a efetividade devem ser sempre buscadas. Portanto, no Juizado Especial não se aplica o artigo 6º, caput e §4º, da Lei nº 11.101/2005, no que se refere à suspensão da execução em face de devedor em recuperação judicial. A doutrina sobre o tema leciona

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 198 - 5 ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 7193 - Dispensar CARLOS ALBERTO CORDEIRO, matrícula 179.272-5, da Função Gratificada de Gerente do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araujo - PAMFA, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 de tal ato (10 dias com possível prorrogação para 90 dias) em muito já foram extrapolados. Assim, requeira o autor o que entender de direito, ficando, desde já, advertido que novo pedido de desentranhamento do mandado de busca e apreensão será liminarmente indeferido, bem como de que, caso não adote providências efetivas para o regular prosseguimento do feito, a ação será extinta, sem jul

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 realizou o pagamento da verba. É certo que não se pode exigir que a parte credora fique indefinidamente à espera, sem a certeza de que haverá o cumprimento espontâneo. Ao contrário, deve provocar a tutela jurisdicional, sob pena de ocorrer a prescrição de sua pretensão. Ademais, o inciso XXXV do art. 5.º da Constituição da República assegura a inafastabilidade da jurisdição, de sorte que a e

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 VERAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700740-37.2017.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIULIANY MENDONCA VALE, JULIA CASSIA DOS SANTOS SILVERIO, LAISE CASTRO SELES RÉU: NATAN VERAS DE ARAUJO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos te

Edição Extra ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.173 10000784, Pedro Henrique Pereira de Alencar Souza, 0.42, 1.12, 1.58, 0.82, 0.76, 4.70, 1.74, 0.76, 1.02, 0.59, 1.50, 5.61, 10.31 / 10000366, Pedro Lucas Leite Lobo Siebra, 0.97, 1.00, 1.17, 1.57, 0.52, 5.23, 1.73, 1.14, 1.03, 1.04, 1.35, 6.29, 11.52 / 10000335, Pedro Rosario Lemos Crispino, 1.24, 1.12, 1.60, 0.59, 0.21, 4.76, 1.48, 0.98, 0.91, 0.84, 1.51, 5.72, 10.48 / 10001664, Priscilla Maria Coutinho Medeiros de Luna, 0.90, 0.94, 1.60, 1.79, 1.43, 6.66, 1.73,

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2015 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, Conforme processo nº 0012459.3/2015, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 2.774-Tornar sem efeito a Portaria nº 1.738 de 16.06.2015, publicada no Diário Oficial de 17.06.2015, na parte referente a VALDENICE PEREIRA NUNES, Assistente em Saúde – NMS-1, matrícula nº 227.916-9, lotado na Secretaria de Saúde. ADMINISTRAÇ‹O MILTO

Edição Extra ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO de 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de outubro de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário d

Diário Oficial ● 14/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33458 Portaria nº.: 10709/2017 de 12/09/2017 Nome: JOSYANE ROBERTA CHUMBER CORDEIRO Matrícula:57213602/1 Cargo:Assist.Administ Lotação: 18 URE/Mae do Rio Período: 01/11/17 a 30/12/17 Triênios:20/02/09 a 19/02/12 Portaria nº.: 10576/2017 de 06/09/2017 Nome: MARIA EDILENA DA CONCEIÇÃO BATISTA Matrícula:5192404/1 Cargo:Merendeira Lotação:EEEF Nossa Senhora da Conceição/Belém Período: 04/08/17 a 02/10/17 Triênios:27/03/97 a 26/03/00 Portaria nº.: 10577/