Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA DE REDES. Nº152/2020-GAB/SIND. BELÉM, 12 DE MARÇO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2020-GAB/SIND, de 06/03/2020, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA nº 42/2019-GAB/SIND de 06/09/2019, publicada no DOE

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 PORTARIA DE REDES. Nº 495/2020-GAB/PAD. BELÉM, 06 DE MARÇO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2020-NDE/SEDUC, de 28/02/2020, firmado pelo Sr. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº 432/2018-GAB/PAD de 19/12/2018, publicada no DOE n° 33.764 de 20/10/2018,

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 CONSIDERANDO os termos do Memorando 03/2020-NDE/SEDUC, de 24/06/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 382/2017-GAB/PAD de 11/09/2017, publicada no DOE n° 33.460 de 18/09/2017, prorrogado pela PORTARIA nº 10/2018-GAB/PAD de 16/01/2018, publicada no DOE nº 33.539 de 17/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o pr

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  47 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 77/2018-GAB/PAD de 05/03/2018, publicada no DOE nº 33.571 de 06/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESI

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  37 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA DE REDES. Nº 69/2018-GAB/SIND. BELÉM, 16 DE MARÇO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-GAB/SIND, de 12/03/2018, firmado pela Srª. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 173/2017GAB/SIN

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33529 Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo f nal do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 266534 PORTARIA DE PRORR. Nº 471/2017-GAB/PAD. BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que l

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo entãoconcedido; II – CONVALIDARos atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Maria Elisabeth D

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Maria Elisabeth Damasceno Pinto Ouvidora, em exercício. dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a conta

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Le

Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA DE REDES. Nº 605/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE JULHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.380/2018NDE/SEDUC, de 24/07/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos