10.001 resultados encontrados para verdade real dos fatos... - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
96 diário oficial Nº 34.764 PORTARIA DE REDES. Nº 1.547/2021-GAB/PAD. Belém, 10 de novembro de 2021. AO OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2021-NDE/SEDUC, de 25/10/2021, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 177/2018-GAB/PAD de 18/06/2018, publicada
82 diário oficial Nº 34.869 PORTARIA DE REDES. Nº 149/2022-GAB/PAD. Belém, 17 de fevereiro de 2022. O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 102/2022-NDE/SEDUC, de 15/02/2022, lavrado pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado nos termos da PORTARIA Nº 157/2018-GAB/PAD de 07/06/2018, publicad
Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA DE PRORR. Nº1.685/2021-GAB/PAD. Belém, 18 de novembro de 2021. O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 1.247/2021-GAB/PAD de 25 de agosto de 2021, publicada no DOE n° 34.681 de 26 de agosto de 2021; CONSIDERANDO os termos do Mem
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 PORTARIA DE REDES. Nº54/2020-GAB/SIND. BELÉM,21 DE JANEIRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 234/2020-GAB/SIND, de 16/01/2020, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da PORTARIA nº 45/2019-GAB/SIND de 10/09/2019, publicada no DOE, ediç
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34097 Art. 3º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior a Secretaria Adjunta de Ensino (SAEN) em conjunto com a Coordenação Estadual do SOME e 2ª URE/Cametá, providenciarão junto à CODES (Coordenação de Descentralização), a lotação do quadro de servidores de acordo com a formação de turmas registradas pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõe a Instrução Normativa em vigor; Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publi
Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA DE REDES. Nº346/2020-GAB/PAD. BELÉM,12 DE FEVEREIRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 508/2020-NDE/SEDUC, de 03/02/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 04/2019-GAB/PAD de 08/04/2019, publicada no DOE n° 33.848 de 10/04/2
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 PORTARIA DE REDES. Nº 291/2020-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE FEVEREIRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2020-NDE/SEDUC, de 27/01/2020, firmado pelo Sr. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 223/2019-GAB/PAD de 30/09/2019, publicada no DOE n° 33.997 de 01/10/201
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 de 10/12/2019, publicada no DOE nº 34.057 de 12/12/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual n
Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDARos atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE PRORR. Nº10/2019-GAB/PAD. BELÉM, 14DE MARÇOD
Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDARos atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE PRORR. Nº63/2019-GAB/PAD. BELÉM, 15DE MARÇODE