Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE ABRIL DE 2019 para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDARos atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº84/2019-GAB/PAD. Belém, 01 de abrilde 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usand

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 PORTARIA DE REDES. Nº903/2020-GAB/PAD. BELÉM, 06 DE OUTUBRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando 1.397/2020-NDE/SEDUC, de 23/09/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 167/2019-GAB/PAD de 05/08/2019, publicada no DOE n° 33.943 de 06/08/2019,

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.961 processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalh

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 PORTARIA DE PRORR. Nº278/2019-GAB/PAD. Belém, 18 de novembro de 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 206/2019-GAB/PAD de 12 de setembro de 2019, publicada no DOE n° 33.979 de 13 de setembro de 2019; CONSIDERANDO os termos do Mem

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia M

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 1.568/2019-GAB/PAD. BELÉM, 13 DE DEZEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2900/2019-NDE/SEDUC, de 04/12/2019, firmado pelo Sr. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 388/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25/

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 PORTARIA DE REDES. Nº268/2019-GAB/SIND. BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2019-GAB/SIND, de 01/08/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 17/2019-GAB/SIND de 27/05/2019, publicada no DOE,

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA DE REDES. Nº 1.134/2019-GAB/PAD. BELÉM, 09 DE OUTUBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.180/2019-NDE/SEDUC, de 03/10/2019, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 433/2017-GAB/PAD de 02/10/2017, publicada no DOE n° 33.474 de 06/1

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE REDES. Nº 874/2020-GAB/PAD. BELÉM, 28 DE SETEMBRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando 1.296/2020-NDE/SEDUC, de 22/09/2020, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 372/2018-GAB/PAD de 26/11/2018, publicada no DOE n° 33.748 de 28/11/20

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE REDES. Nº518/2020-GAB/PAD. BELÉM,09 DE MARÇO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 751/2020-NDE/SEDUC, de 02/03/