Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 448 base no dispositivo acima mencionado. No mais, expeça-se o alvará em nome do autor, para levantamento dos valores depositados judicialmente. Intimem-se as partes, sobretudo o autor, pessoalmente, para ciência do teor desta decisão. Havendo o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as devidas baixas. Pro

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 442 no caso do vendedor, o valor era de R$ 2.000,00 (dois mil- fl. 06), gozo regular do intervalo, entendo que deferir a proporcionalidade ou seja, evidente a tentativa da parte de inflacionar reais)” indicada pela testemunha patronal seria premiar a má utilização do indevidamente a sua pretensão, buscando nesta lide verdadeiro processo e do Judiciário e reforçar o mau comportam

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho coligidas aos autos, circunstância vedada pela já mencionada Súmula 126 do TST. No caso, o exame detido dos autos, mediante o confronto entre as razões do recurso de revista e o acórdão proferido pelo Tribunal Regional, evidencia que não é possível inferir as violações e divergências indicadas, pois a pretensão recursal está frontalmente contrária às afirmações do Tribunal R

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4200 nele constou que o reclamante, na condução de caminhonete e atingido pela prescrição quinquenal, ou seja, o período posterior a veículos leves, levava ao laboratório coletas de esgoto para análise 10.11.2012, bem como os limites do pedido." e também estava exposto ao agente agressor "ruído" acima dos 3 - Relativamente à aplicação da multa prevista no art. 1026, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3388 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2020 Processo 0001700-27.2016.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.F. e outros - Juiz(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 654 Rua XV de Novembro , 48-71, Sala 1, Centro, 15720-000, Palmeira D’oeste, (17) 3651-1317, para o dia 04/02/2020 às 13:30h, ficando o(a) requerente intimado(a) para audiência na pessoa de seu(sua) advogado(a), nos termos do art. 334, § 3º do CPC ADV: VALDOMIRO ROSSI (OAB 118536/SP) PALMITAL Cível 2ª Va

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3046/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "Art.896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. § 1º São indicadores de transcendência, entre outros: I - econômica, o elevado valor da causa; II - política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumul

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - violação da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 62, caput e inciso I, e818; Código de Processo Civil de 2015, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial. A recorrente insurge-se contra a condenação em horas extras. Afirma que não restou provada a possibilidade de o autor ter sua jornada de trabalho fiscalizada. Fundamentos do acórdão recorrido: Verifico que o auto

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3307/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho houvesse às normas da Constituição Federal, teria ocorrido apenas de forma reflexa, o que não basta à caracterização da violação direta de que trata o art. 896, §9º da CLT e a Súmula nº 442 do TST. Impossibilitado, pois, o processamento o do recurso. CONCLUSÃO Denego seguimento. A parte alega que foi juntado pela Recorrente os cartões de ponto de parte do período trabalhado

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 323 em especial para se buscar a verdade real dos fatos, a decretação da prisão preventiva no presente caso, acautelando o meio social e prevenindo a reiteração de fatos desse naipe, haja vista tratar-se de representado e suposta vítima que têm relação de convívio familiar...............................................................................................................................