10.001 resultados encontrados para verdade real dos fatos... - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 4050 instrumentos normativos da categoria (sábados), e com estes, ante efetivo". a habitualidade com que são devidas, geram reflexos em férias com Já a Súmula n° 287 do C.TST é enfática: o terço, 13º salários, e FGTS (só depósitos), porquanto vigente o "Jornada de trabalho. Gerente bancário. O gerente bancário, contrato de trabalho. Observem-se os períod
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 3918 improcedente, de maneira que a tese prefacial de ciência em alegando em síntese que: as embargantes celebraram com a recente pesquisa na rede mundial de computadores não se empresa Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool (GVO) o Export coaduna com a verdade real dos fatos. Aduz, ainda, que é Prepayment Finance Agreement (Contrato de Financiamento) por des
3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2088 jurisprudência desta Eg. Corte entende pela impossibilidade de verdade real dos fatos, destacando que, apesar de ter assinado os aplicação, a um único ato reputado protelatório, das penalidades recibos, não teria havido o pagamento na data devida quanto às previstas nos arts. 18 e 538, parágrafo único, do CPC de 1973 de férias do período de 2-6 a 1º-7-202
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 4159 A reclamante registrou seus protestos na Ata da Audiência, é o que Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos e basta; sendo desnecessário a renovação em razões finais, o que estarem com representação regular. afasta a alegação de preclusão. Apesar de se referir a omissão das razões em contraminuta, a Nesse sentido, cito decisão recent
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11227 necessitasse de fazer hora extra a reclamante tinha de pedir instâncias inferiores. E como havia o pagamento de horas extras e a autorização para um superior dela; [...]". Desse modo, é possível reclamante não apontou a existência de eventuais diferenças, o que haurir da prova oral que a reclamante exercia, sim, cargo de era seu ônus (art.818, I, da CLT), d
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 8871 relativa à inaplicabilidade das normas coletivas juntadas pelo Ressalte-se, também, que, ao reformular os termos da Súmula n° reclamante, sendo que a r.sentença se debruça sobre a questão da 297, ainda que de maneira transversa, o C.TST confirmou a inaplicabilidade das normas juntadas pela ora embargante, ou seja, legalidade do prequestionamento implícito (it
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 16505 1. PREJUDICIAL DE MÉRITO – prescrição bienal. voltadas à comercialização de imóveis, foram indispensáveis ao A decretação da prescrição bienal suscitada pela ré depende do desenvolvimento do negócio do empregador e estavam ligadas reconhecimento do vínculo empregatício, razão pela qual, neste diretamente à atividade finalística da empresa, cujo
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região transcritos (ID. 319b20c - Pág. 1 a 4): 2248 concorrência nº 030/15, promovida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - "1. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. CDHU, a qual tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Um dos princípios norteadores do Direito do Trabalho é o da TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE trabalho técnico soci
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1623 fundamental na instrução processual, porque contribui para a rotineiramente são intimadas a comparecer ao prosseguimento da apuração da verdade real dos fatos, o que auxiliará o juiz na audiência para depor sob a expressa cominação de confissão ficta, formação de seu convencimento. 2. No caso dos autos discutem-se o entendimento de que não seria direito
3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 6094 clientes visitados e marcar reuniões, por exemplo. Deverá, ainda, agência, além da percepção de gratificação de cargo, nos moldes constar na Carteira de Trabalho e Previdência Social e na Ficha de convencionais, é necessária a demonstração inequívoca do efetivo Registro de empregados que o funcionário exerce atividade externa exercício de cargo de