Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS ALEXANDRE CA RVALHO BUFFARAH, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBER D ADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE R EVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA R ED UZA A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE A LVA RA DE SOLTURA EM FAVOR DO REU, DEVENDO SE

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 S DAS REPRESENTACOES QUANTO AOS DELITOS PERQUIRIDOS NESTES AUTOS, OUTRO NORTE NAO HA QUE A EXTINCAO DO FEITO, DIANTE DA, CONSEQUEN TE, EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INCISO VI DI ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFOR ME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________________ LUDMA FRANCO RODRIGUES, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 O RIPHILOSOM VILACI DE OLIVEIRA , COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS DA ACAO, BEM COMO PARA QUE OFERECA DEFESA PRELIMINAR, EM 10 (DEZ) DIAS, OU INFORME SE TEM IN TERESSE NA NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO PARA TANTO. CUMPRA-SE. GOI AS-GO, 25 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 07 NR. PROTOCOLO : 168680-62

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 73237-21.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RMEO VITIMA : JBS ADV ACUS : 38184 GO - MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201500732375 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERI

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 O CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PRODUCAO ANT ECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CAR

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 POSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 129,9, DO CODIGO PEN AL, C/C AS DISPOSICOES TRAZIDAS PELA LEI N 11.340/06. NAO SE VISL UMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATOR IA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OF ERECEU DEFESA PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENS

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 VITIMA : JERONIMO SANTOS DE JESUS DESPACHO : D E S P A C H O MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A CERTIDA O DE FLS. 67. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 13 DE MARCO DE 2017. ALESSANDR A GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB.1 NR. PROTOCOLO : 150739-02.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WFM VITIMA : MLSDS ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADO

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, IMPOSTA AO REEDUCANDO, BEM COMO O PAGAMENTO INTEGRAL DOS DIAS-MU LTA FIXADOS, CONFORME DETERMINADO EM AUDIENCIA, SOB PENA DE CONVE RSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 02/08/2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 NR. PROTOCOL

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA A FERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO D A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOU CO DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE, OU ATIPICIDADE DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM CAUSA EXTI

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEI CAO DA DENUNCIA, PORQUANTO ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS R EQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, PORQUANTO AUSENTES QUAI SQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 397 DO ORDENAMENTO PR OCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSEC